PL de Delegado Péricles faz com que o Amazonas passe a ter licenciamento provisório para abertura de novas empresas

Amazonas – O processo de abertura de novas empresas será mais rápido no Amazonas, após a aprovação do Projeto de Lei nº 925/2023 de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL-AM). A apreciação da matéria pelo plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na última quarta-feira, 10.

Na prática, o PL de Péricles (PL-AM) institui o licenciamento provisório para a abertura de empresas e normatiza os status de riscos dos empreendimentos.

“O objetivo do PL é desburocratizar e acelerar o processo de abertura de empresas. O empreendedor terá o direito de começar a operar seu negócio em um período mais curto, além de obter uma licença automática, caso o Estado não cumpra o prazo estabelecido de fornecer as licenças”, ressaltou o Delegado Péricles (PL-AM).

Para sustentar a iniciativa, o parlamentar destaca que os modelos tradicionais de abertura de empresas sujeitam o empreendedor a processos longos e burocráticos, o que ao longo das décadas tem prejudicado a roda econômica no país. E que se faz necessário abraçar metodologias mais simples, que viabilizem novos empreendimentos.

“Temos visto que os países desenvolvidos seguem a pauta da desburocratização. No Amazonas, onde temos um Polo Industrial tão pujante, que mantém de pé não só a nossa economia, como a maior floresta tropical do mundo, temos que aprimorar as leis para que tenhamos empresários sempre interessados em investimentos”, frisou o Delegado Péricles (PL-AM), destacando que ao aprovar a Lei, a Assembleia Legislativa faz com que a economia amazonense se aproxime ao modelo trabalhado por países do chamado primeiro mundo.

Íntegra do Projeto:  Projeto de Lei nº 925/2023

Fonte: Aleam