Osmar Terra (PL-RS) celebra início da implementação da Lei 14.811 nos estados e destaca avanço de Alagoas com o Protocolo nas Escolas

Deputado federal Osmar Terra (PL-RS)

Brasília –  A Lei nº 14.811/2024, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), começou a ser implementada pelos governos estaduais em todo o país. A legislação estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, representando um marco na proteção da infância e juventude brasileiras.

O Governo do Estado de Alagoas foi um dos primeiros a implantar o Protocolo nas Escolas, uma das ações previstas pela nova lei. A iniciativa busca ampliar a rede de proteção e criar procedimentos padronizados para identificar, acolher e encaminhar casos de violência nas unidades de ensino.

Segundo informações recebidas pela equipe do deputado Osmar Terra (PL-RS), o próximo passo será estender o modelo aos municípios alagoanos, garantindo a efetividade da política pública em todo o território estadual.

“A Lei nº 14.811 nasceu para proteger nossas crianças e adolescentes, fortalecendo a responsabilidade de escolas, famílias e governos na prevenção e no combate à violência. É um avanço civilizatório e um dever do Estado brasileiro”, destacou Osmar Terra (PL-RS).

Marco no enfrentamento à violência infantojuvenil

A Lei nº 14.811/2024 reforça o compromisso do Brasil com o enfrentamento à violência física, psicológica, sexual e institucional. Entre as medidas previstas estão:

• a criação de protocolos de prevenção e atendimento nas escolas;
• o fortalecimento da formação de professores e gestores para identificar sinais de abuso;
• a implementação de mecanismos de denúncia e acolhimento das vítimas; e
• a ampliação da cooperação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Com a entrada em vigor da lei, estados e municípios deverão adotar programas permanentes de prevenção, articulando políticas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Compromisso do PL com a proteção da infância

O Partido Liberal (PL), por meio da atuação do deputado Osmar Terra (PL-RS), reafirma seu compromisso com a defesa da família, da infância e da juventude, e com a implementação de políticas públicas efetivas para combater todas as formas de violência.

Confira o documento oficial do Protocolo de Alagoas

Saiba mais no site do Partido Liberal:

• Osmar Terra defende políticas de proteção à infância e combate à violência nas escolas
• PL reforça compromisso com a família e os direitos das crianças e adolescentes
• Lei 14.811: marco na prevenção à violência infantojuvenil no Brasil

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado