Oscar Gutz protocola projeto que garante leitos hospitalares em situações de emergência

Santa Catarina – Diante do decreto de emergência em saúde publicado pelo Governo de Santa Catarina e da crescente pressão sobre a rede hospitalar, o deputado Oscar Gutz (PL-SC) protocolou na última segunda-feira,16, o projeto de lei que institui o programa Leito Garantido. A proposta estrutura o Estado para firmar contratos preventivos com hospitais privados para garantir atendimento à população em casos de superlotação da rede pública.

Segundo o texto, os contratos poderão ser acionados quando a ocupação dos leitos de UTI – neonatal ou adulto – atingir 97% da capacidade. A medida busca evitar situações críticas, como as registradas recentemente em diversas regiões do estado.

“Santa Catarina vive uma escalada nas internações, principalmente em UTI adulto. O cenário exige planejamento e resposta rápida. O Leito Garantido é uma solução preventiva, que protege vidas e evita contratos de última hora, normalmente mais caros e menos eficientes”, destacou Oscar Gutz (PL-SC).

O parlamentar lembra que a proposta não gera gastos automáticos, mas estrutura o governo estadual para estabelecer contratos sob critérios técnicos e dentro da disponibilidade orçamentária.

Emergência em Santa Catarina

Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou dados preocupantes: hospitais de referência registraram taxas superiores a 95% de ocupação em suas UTIs, com aumento de internações por síndromes respiratórias e infecções generalizadas. O decreto de emergência visa justamente flexibilizar procedimentos para ampliar a capacidade de resposta do sistema.

“É um momento delicado, que exige união de esforços. O poder público precisa estar um passo à frente. A saúde não espera”, reforçou Gutz (PL-SC).

A proposta segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALESC