Motta (PL-SP) relata projeto que institui o Dia Nacional do Amendoim - foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
01/07/2026
Motta relata projeto que institui o Dia Nacional do Amendoim
Proposta reconhece a importância econômica, social e cultural de uma das cadeias produtivas mais relevantes do agronegócio brasileiro
Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 4.155/2024, que institui o Dia Nacional do Amendoim, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro.
Na condição de relator da matéria, Motta (PL-SP) concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura e agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do deputado Adilson Barroso (PL-SP), busca reconhecer a relevância do amendoim para a economia, a alimentação e a cultura brasileira. Atualmente, o Brasil está entre os principais produtores e exportadores mundiais da oleaginosa, com destaque para o estado de São Paulo, responsável pela maior parte da produção nacional.
Em seu parecer, Motta (PL-SP) destaca que a proposta atende aos critérios previstos na Lei nº 12.345/2010, que regulamenta a criação de datas comemorativas nacionais, incluindo a realização de audiência pública para comprovar a relevância social da iniciativa.
“O amendoim faz parte da história da agricultura brasileira, movimenta a economia, gera empregos e renda no campo e na indústria, além de estar presente na alimentação de milhões de brasileiros. Reconhecer essa importância também é valorizar toda uma cadeia produtiva que contribui para o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado.
Além de reconhecer o mérito constitucional da proposta, o relator apresentou uma emenda de técnica legislativa para aperfeiçoar a redação do texto, adequando-o às normas de elaboração das leis federais, sem alterar seu conteúdo.
Caso aprovado nas demais etapas de tramitação, o projeto instituirá oficialmente o Dia Nacional do Amendoim, celebrado anualmente em 13 de setembro, como forma de valorizar a produção, incentivar o consumo e reconhecer a contribuição do setor para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
