Marcio Alvino (PL-SP) propõe isenção tributária para produtores de cogumelos e defende incentivo à agricultura familiar e alimentação saudável

Deputado Marcio Alvino (PL-SP)

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/2025, de autoria do deputado Marcio Alvino (PL-SP), que isenta os produtores de cogumelos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A proposta inclui os cogumelos entre os produtos hortifrutigranjeiros com isenção total (100%) dessas alíquotas, medida que, segundo o parlamentar, estimula a competitividade, fortalece a agricultura familiar e promove a segurança alimentar no país.

A isenção tributária melhora as condições de pequenos e médios produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, que buscam ampliar mercados e gerar mais renda no campo, afirmou o deputado Marcio Alvino (PL-SP).

O texto aprovado contou com parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que destacou a importância da medida para a diversificação da produção agrícola e o estímulo ao consumo de alimentos saudáveis.

A proposta contribui diretamente para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, ao incentivar o consumo de alimentos ricos em nutrientes e de baixo custo, destacou Redecker.

Benefícios econômicos e sociais

O mercado mundial de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano, e o Brasil tem potencial para expandir sua produção e exportação com o incentivo proposto.

Segundo Marcio Alvino (PL-SP), o produto é rico em proteínas, possui baixo valor calórico e alto valor nutricional, sendo uma excelente alternativa para programas de alimentação pública.

“Os cogumelos já fazem parte da merenda escolar em vários municípios brasileiros e contribuem para uma alimentação mais saudável e acessível. A medida fortalece o produtor rural e beneficia diretamente o consumidor final”, ressaltou o parlamentar.

A iniciativa também reforça o compromisso do Partido Liberal (PL) com o desenvolvimento sustentável, a valorização do agronegócio e o apoio aos pequenos produtores rurais.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Compromisso do Partido Liberal

Com o projeto do deputado Marcio Alvino (PL-SP), o Partido Liberal reafirma sua defesa por políticas públicas que incentivem a produção agrícola nacional, promovam alimentação saudável, e garantam mais competitividade e sustentabilidade no campo.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias