Luiz Carlos Motta (PL-SP) propõe programa nacional para fortalecer produção de amendoim e ampliar exportações

Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), autor do Projeto de Lei 3062/26, propõe a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim), iniciativa destinada a aumentar a produtividade e a qualidade do grão, incentivar investimentos, gerar emprego e renda nas regiões produtoras e ampliar a presença do amendoim brasileiro no mercado internacional.

O Projeto de Lei 3062/26, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (Proamendoim). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca estabelecer uma política específica para fortalecer a cadeia produtiva do amendoim no Brasil.

Pelo texto, o programa deverá priorizar polos produtores reconhecidos nacionalmente, de acordo com critérios técnicos que serão posteriormente definidos em regulamento.

Entre os principais objetivos estão o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade do grão, a geração de empregos e renda e o fortalecimento das regiões produtoras. A iniciativa também pretende ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro e estimular a comercialização do produto no exterior.

Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano – Foto: Depositphotos

Proamendoim poderá oferecer crédito e apoio aos produtores

Para alcançar esses objetivos, o governo federal poderá criar linhas de crédito para produtores rurais e cooperativas, permitindo a realização de investimentos voltados à modernização e expansão da cadeia produtiva.

O programa também poderá oferecer apoio financeiro para investimentos em armazenagem e secagem da produção, aquisição de máquinas e utilização de energia renovável.

Essas medidas buscam melhorar a infraestrutura disponível aos produtores e contribuir para aumentar a eficiência e a competitividade da produção nacional de amendoim.

Luiz Carlos Motta defende política específica para o setor

Ao apresentar a proposta, Luiz Carlos Motta (PL-SP) destacou que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano, mas ainda não dispõe de uma política nacional específica para atender às características e necessidades do setor.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir do diálogo com cooperativas e produtores rurais.

“Atualmente, produtores e indústrias dependem de programas genéricos voltados ao agronegócio, sem instrumentos”, afirmou.

Com a criação do Proamendoim, o projeto pretende oferecer mecanismos direcionados ao desenvolvimento da atividade, fortalecendo desde a produção até a comercialização e a inserção do produto brasileiro no mercado externo.

São Paulo concentra importantes polos produtores

O estado de São Paulo, representado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) na Câmara, responde pela maior parte da produção nacional de amendoim e concentra importantes polos ligados à atividade.

Entre os municípios que se destacam na produção de amendoim em São Paulo estão Tupã, Jaboticabal, Borborema, Marília, Herculândia, Quintana, Catanduva e Pindorama.

A criação de uma política nacional específica poderá contribuir para fortalecer esses polos e outras regiões produtoras do país, incentivando investimentos, modernização tecnológica e melhoria da infraestrutura.

Projeto busca ampliar exportações do amendoim brasileiro

Outro objetivo previsto no PL 3062/26 é aumentar a participação do produto brasileiro no comércio internacional.

O estímulo à produtividade, à qualidade e à infraestrutura da cadeia pode favorecer a exportação do amendoim brasileiro, além de ampliar oportunidades comerciais para produtores, cooperativas e indústrias.

A proposta também relaciona o desenvolvimento da atividade à geração de emprego e renda no campo, buscando fazer com que o crescimento do setor produza benefícios econômicos nas próprias regiões produtoras.

Ao prever apoio para máquinas, armazenagem, secagem e energia renovável, o programa pretende ainda incentivar a modernização do agronegócio e melhorar as condições de produção.

Próximas etapas

O Projeto de Lei 3062/26 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias