Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco (PL-RS) – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
02/04/2025
Líder da Oposição, deputado Zucco, propõe subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro
Deputado Zucco, líder da Oposição, propôs e obteve a criação da subcomissão na Comissão de Segurança Pública
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 1º, a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, presencialmente, denúncias de violações de direitos humanos contra presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O colegiado foi criado a partir de requerimento do líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), e terá 12 membros titulares e 12 suplentes. O objetivo da subcomissão é apurar as condições de tratamento dos detentos e produzir um relatório ao final dos trabalhos.
De acordo com o deputado Zucco (PL-RS), familiares dos presos relataram casos de maus-tratos, incluindo práticas de tratamento degradante, violação da privacidade e da intimidade dos detentos em Brasília.
“Mesmo em situações de aprisionamento, direitos fundamentais devem ser resguardados na máxima medida possível”,
afirmou Zucco (PL-RS).
O parlamentar destacou que a atuação da subcomissão não visa questionar o mérito das decisões judiciais que levaram às prisões, mas sim verificar e garantir que os direitos básicos dos presos estejam sendo respeitados.
Próximos passos
Os integrantes da subcomissão serão indicados pelos partidos nos próximos dias e, a partir daí, iniciarão visitas às unidades prisionais e ouvirão familiares, advogados e autoridades.
