Leis de vereador do PL combate à violência contra a mulher em Nova Friburgo (RJ)

Rio de Janeiro – O vereador Cláudio Leandro da Silva (PL-RJ) é autor de três projetos, aprovados pela Câmara Municipal de Nova Friburgo em 2023, que propõem o combate a qualquer tipo de violência contra a mulher no carnaval, no município.

De acordo com o parlamentar, o foco das propostas está na promoção da ressignificação dos padrões culturais de violência contra a mulher.

Os projetos se transformaram nas Leis Municipais 4.937/2023, 4.988/2023 e 4.990/23. O principal deles, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, instituiu o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, consistindo em práticas de treinamento oferecidas às instituições públicas e privadas para atendimento imediato e socorro de mulheres vítimas de violência.

Já o chamado neste carnaval é para que as mulheres possam elevar sua voz fazendo coro pelo protocolo criado pela Secretaria de Estado da Mulher: “Ouviu um não? Respeite a decisão”. A mensagem, que ressoa ainda mais forte neste momento de celebração coletiva, convida para que juntas, elas sejam capazes de fortalecer o respeito e garantir que todas tenham segurança e exercitem a sua liberdade com integridade.

Saiba mais

Segundo o portal da Câmara Municipal da cidade, a época mais festiva do ano se aproxima e traz consigo a necessidade de alerta para a violência contra a mulher. De acordo com levantamento publicado no site do Governo Federal em 2022, com base nos dados obtidos no disk 100 e ligue 180, a violência sexual pode aumentar em 20% durante o carnaval. Alerta que também vale para Nova Friburgo, onde milhares de foliões irão para as ruas durante o período da Festa de Momo.

Fonte: https://www.novafriburgo.rj.leg.br/institucional/noticias/alerta-para-o-carnaval-camara-aprova-projetos-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher