Justiça Eleitoral derruba propaganda mentirosa do PT contra Flávio Bolsonaro

TSE determina a retirada imediata da peça do ar e concede direito de resposta por falsa acusação

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu ganho de causa à campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a primeira desde o início do horário eleitoral, e determinou que o PT retire imediatamente do ar inserções de TV com acusações falsas contra o candidato do PL, que ainda teve garantido o direito de resposta.

A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha e publicada no último domingo, 30, determinou a suspensão imediata junto ao pool de emissoras da propaganda eleitoral da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ)”. A magistrada também determinou que o filme não seja mais veiculado e proibiu o PT de realizar nova divulgação da propaganda até o julgamento do pedido principal. Além disso, concedeu direito de resposta ao senador e candidato do PL à Presidência da República.

Na decisão, Estela Aranha avalia que o conteúdo “extrapola os limites da crítica política admissível”. Segundo ela, a propaganda constrói uma narrativa que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma sequência de fatos, “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.

Segue abaixo a íntegra da decisão e a comunicação do TSE ao pool de emissoras:

Decisão da Justiça Eleitoral que derruba propaganda mentirosa do PT

Comunicação da Justiça Eleitoral para derrubar propaganda mentirosa do PT

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador