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Deputado Federal, eleito senador, José Medeiros (PL-MT), autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Deputado Federal, eleito senador, José Medeiros (PL-MT), autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

José Medeiros propõe Política Nacional do Agro Colaborativo para modernizar o campo

Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) é autor do Projeto de Lei 2.971/2026, que cria a Política Nacional do Agro Colaborativo para reduzir custos, ampliar o acesso dos produtores rurais à tecnologia e incentivar o compartilhamento de máquinas, equipamentos, estruturas e serviços no campo.


Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta busca estimular modelos produtivos baseados em cooperação rural, economia compartilhada, agricultura circular e reaproveitamento de recursos no setor agropecuário.


Entre os objetivos do projeto estão:

  • reduzir os custos de produção;
  • ampliar o acesso à tecnologia e à mecanização;
  • atender prioritariamente pequenos e médios produtores;
  • diminuir desperdícios de recursos;
  • aumentar a produtividade agropecuária; e
  • fortalecer a integração entre os produtores rurais.

Compartilhamento de máquinas e estruturas

O texto define o agro colaborativo como o uso compartilhado de máquinas, equipamentos, insumos, infraestruturas e serviços entre produtores rurais.


Entre os bens que poderão ser compartilhados estão tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, sistemas de irrigação e colmeias.


A proposta procura facilitar o acesso a equipamentos que muitas vezes possuem custo elevado e permanecem sem utilização durante parte considerável do ano.


“Um trator que hoje fica ocioso 80% do tempo pode atender dezenas de produtores”, exemplifica José Medeiros. “Estamos falando de democratização real do acesso à tecnologia.”


Crédito rural e incentivos fiscais

Para viabilizar a Política Nacional do Agro Colaborativo, o projeto prevê:

  • incentivos fiscais para plataformas de compartilhamento agrícola;
  • linhas específicas de crédito rural para a compra de bens destinados ao uso coletivo; e
  • apoio à criação de cooperativas tecnológicas rurais.

Essas medidas poderão contribuir para que produtores dividam custos, melhorem a utilização dos equipamentos e tenham acesso a tecnologias que seriam financeiramente inviáveis de forma individual.


Agricultura circular e reaproveitamento

A proposta também incentiva sistemas integrados de produção, como a integração lavoura-pecuária-floresta, e tecnologias ligadas à bioeconomia.


O projeto prevê apoio ao reaproveitamento de resíduos orgânicos para a geração de energia e a fabricação de fertilizantes. O objetivo é reduzir desperdícios, melhorar a eficiência produtiva e promover práticas mais sustentáveis no campo.


Tecnologia e inovação no agronegócio

O texto estabelece ainda o estímulo ao uso de ferramentas como inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e aplicativos digitais de compartilhamento.


Essas tecnologias poderão facilitar o cadastro de equipamentos disponíveis, o agendamento de uso, a divisão de custos e a conexão entre produtores interessados no compartilhamento de estruturas e serviços.


Para José Medeiros (PL-MT), a modernização é necessária para enfrentar os principais desafios do setor.


“O agronegócio é uma das maiores forças econômicas do país, mas enfrenta desafios graves: custo elevado de produção, desigualdade tecnológica, desperdício de recursos e baixa integração produtiva”, afirma o parlamentar.


Benefícios para pequenos e médios produtores

A Política Nacional do Agro Colaborativo tem como um de seus principais focos a democratização da tecnologia no campo, especialmente para pequenos e médios produtores.


Ao compartilhar máquinas e estruturas, os produtores poderão reduzir investimentos individuais, aproveitar melhor os recursos disponíveis e ampliar a capacidade de produção.


A iniciativa também busca fortalecer o cooperativismo rural, estimular a inovação e melhorar a competitividade do agronegócio brasileiro.


Tramitação

O Projeto de Lei 2.971/2026 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de:


Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.


Sugestões de links:


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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