
Senador Jorge Seif (PL-SC) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
14/10/2024
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está prestes a votar, em turno suplementar, o Projeto de Lei 6.012/2023, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), que assegura a permanência de recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A proposta visa manter a sustentabilidade do programa, garantindo a continuidade do Fundo Garantidor de Operações, que oferece segurança aos empréstimos concedidos por meio do Pronampe. A medida busca fortalecer os pequenos negócios, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Se aprovado pela CAE, o projeto garantirá que os recursos destinados ao Pronampe sejam permanentes, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento contínuo das micro e pequenas empresas no país.
Fonte: Agência Senado