Hermes Klann (PL-SC) relata projeto que amplia geração termelétrica com gás natural da Amazônia e fortalece o setor elétrico

Brasília – O senador Hermes Klann (PL-SC) é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que amplia a contratação de geração termelétrica movida a gás natural da Amazônia, moderniza regras do setor elétrico e preserva benefícios para produtores rurais no consumo de energia. A proposta busca reforçar a segurança energética, estimular investimentos e garantir maior eficiência no fornecimento de energia, especialmente na Região Norte.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o substitutivo apresentado pelo senador Hermes Klann (PL-SC) ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019, que promove uma série de mudanças para fortalecer o setor elétrico brasileiro, ampliar a geração de energia e incentivar investimentos em infraestrutura.

O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.

Segurança energética e aproveitamento do gás natural da Amazônia

Um dos principais pontos da proposta é a determinação para que sejam realizados leilões destinados à contratação de geração termelétrica movida a gás natural de origem amazônica, fortalecendo o abastecimento energético da Região Norte.

Segundo o senador Hermes Klann (PL-SC), a iniciativa responde aos desafios históricos enfrentados pela região quanto à segurança no fornecimento de energia.

De acordo com o parecer do relator, o aproveitamento do gás natural disponível na Amazônia contribui para reduzir a vulnerabilidade do sistema elétrico regional, oferecendo uma fonte complementar de geração durante períodos de menor disponibilidade hídrica.

Modernização do setor elétrico

Além da expansão da geração termelétrica, o substitutivo promove alterações estruturais no setor elétrico brasileiro.

Entre as medidas previstas estão:

• novas regras para contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
• aperfeiçoamento das normas de compartilhamento da infraestrutura de transmissão;
• fortalecimento das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e
• ajustes na legislação relacionada ao processo de desestatização da Eletrobras.

As mudanças buscam ampliar a eficiência do sistema elétrico nacional e incentivar investimentos em tecnologias capazes de aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia.

Benefício para produtores rurais é preservado

O substitutivo também mantém o objetivo social do projeto original, de autoria do ex-deputado Beto Rosado, ao preservar o desconto na tarifa de energia elétrica utilizada para exploração de poços semiartesianos destinados ao consumo humano.

A proposta mantém igualmente os benefícios já existentes para atividades de irrigação e aquicultura.

Pelo texto, os descontos poderão ser utilizados durante um período diário de oito horas e meia, em horário previamente acordado com a distribuidora de energia, desde que haja disponibilidade hídrica e autorização dos órgãos competentes para utilização da água.

Segundo Hermes Klann (PL-SC), o substitutivo amplia o alcance da proposta ao mesmo tempo em que preserva sua finalidade social de reduzir os custos do bombeamento de água nas áreas rurais.

Próximos passos

Após aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura , o projeto segue para votação no Plenário do Senado Federal.

Se aprovado pelos senadores e posteriormente pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para sanção presidencial.

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Fonte: Agência Senado