Deputado Hélio Lopes (PL-RJ), o autor da proposta - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
21/07/2026
Deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresenta projeto que reconhece as Seleções Brasileiras de Futebol como símbolos da identidade nacional
Brasília – O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) é autor do projeto que reconhece oficialmente as Seleções Brasileiras de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta busca valorizar a importância histórica, cultural e esportiva das seleções, reconhecendo seu papel na formação da memória coletiva e na representação do Brasil perante o mundo.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2814/26, de autoria do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) , que reconhece as Seleções Brasileiras de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional.
A proposta possui caráter declaratório e não cria novas obrigações, programas governamentais ou benefícios financeiros. Seu objetivo é oficializar, em lei, o reconhecimento da relevância histórica, esportiva e cultural das seleções brasileiras para a sociedade.
Reconhecimento da história e da identidade nacional
Ao justificar a proposta, Hélio Lopes (PL-RJ) destaca que a trajetória da Seleção Brasileira de Futebol vai além das conquistas esportivas, tornando-se parte da construção da identidade nacional.
Segundo o parlamentar, a seleção ocupa lugar de destaque na memória coletiva do povo brasileiro, representando valores como superação, talento, união e orgulho nacional.
“A história da seleção brasileira ultrapassa os limites do esporte e se confunde com a própria formação da memória coletiva nacional”, ressalta Hélio Lopes (PL-RJ) .
Tradição do futebol brasileiro
O projeto destaca a importância histórica da Seleção Brasileira masculina, lembrando que o Brasil é o único país presente em todas as edições da Copa do Mundo FIFA, desde a criação do torneio, em 1930.
O texto também ressalta que o Brasil é o maior campeão mundial da competição, com cinco títulos conquistados nos anos de:
- 1958;
- 1962;
- 1970;
- 1994; e
- 2002.
Essas conquistas consolidaram o futebol brasileiro como uma das maiores referências do esporte mundial.
Valorização da Seleção Feminina
A proposta também reconhece a relevância da Seleção Brasileira Feminina, destacando sua contribuição para o fortalecimento do futebol feminino e para a ampliação da participação das mulheres no esporte.
O projeto menciona atletas que marcaram a história da modalidade, como Marta, Cristiane e Formiga, reconhecidas nacional e internacionalmente por suas carreiras e pelo papel desempenhado na valorização do futebol feminino brasileiro.
Segundo o autor, o reconhecimento legal contempla igualmente as conquistas e a importância cultural das seleções feminina e masculina.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas Comissões de Esporte, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Como o regime de urgência da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto poderá ser apreciado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões.
Para se tornar lei, a matéria ainda deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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