Gustavo Gayer questiona uso de recursos públicos em eventos culturais em Roma promovidos pelo Itamaraty

Requerimento pede transparência e detalhes sobre critérios de hospedagens e despesas em palácio diplomático

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou requerimento de informações à Câmara dos Deputados que solicita esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do Programa de Diplomacia Cultural, que envolvem despesas custeadas pela pasta e a utilização da residência oficial do Brasil em Roma para eventos e hospedagens. Solicita também o envio de normas internas de utilização da residência oficial e eventuais auditorias, inspeções ou manifestações de órgãos de controle sobre a matéria.

Entre os dados solicitados estão os valores executados pelo programa entre 2023 e 2026, a relação de projetos e eventos financiados, os critérios utilizados para seleção de participantes e os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados. Ainda constatar os procedimentos de governança, transparência e fiscalização adotados pelo Ministério das Relações Exteriores na aplicação dos recursos públicos destinados às ações de diplomacia cultural.

A solicitação foi protocolada após informações divulgadas por reportagens que revelam que a residência oficial do Brasil em Roma teria sido utilizada para hospedar artistas e convidados participantes de atividades vinculadas ao Programa de Diplomacia Cultural do Itamaraty. Ainda segundo a matéria, os registros, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam o uso da estrutura pública para apoio institucional a eventos culturais realizados na Itália, além da destinação de recursos federais para apresentações e ações de promoção cultural no exterior.

O pedido será analisado pelas próximas instancias da Câmara dos Deputados e integra as ações de fiscalização parlamentar voltadas ao acompanhamento da gestão de recursos públicos e da atuação da administração federal em programas executados no exterior.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado