Gustavo Gayer aciona Ministério do Trabalho e pede esclarecimentos sobre suposta “lista suja” envolvendo BYD

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, na última semana, solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego, apuração de possíveis inconsistências administrativas relacionadas à exoneração do então Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello e aos procedimentos adotados pelo órgão na inclusão e posterior exclusão da empresa BYD do cadastro de empregadores envolvidos em práticas análogas à escravidão, a chamada “lista suja”.

Documentos oficiais assinalam a necessidade de verificação detalhada de comunicações internas, registros administrativos, pareceres técnicos e eventuais interações institucionais ocorridas no período entre a fiscalização e a exoneração. A medida concentra-se na análise técnica dos atos administrativos praticados, com foco na rastreabilidade das decisões, nos critérios adotados pelos órgãos de fiscalização e na eventual ocorrência de falhas de governança ou interferências indevidas em processos típicos de Estado.

Esta apuração é para identificar se os fluxos decisórios seguiram parâmetros técnicos e normativos adequados, bem como avaliar os mecanismos de controle interno e garantia de autonomia funcional da área de inspeção do trabalho. O pedido inclui ainda dados sobre agendas oficiais, comunicações institucionais e eventuais apurações internas relacionadas aos fatos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado