Governador pede urgência a presidente do Senado para votação do Marco Temporal
13/06/2023
Governador Jorginho Mello pede urgência a presidente do Senado para votação do Marco Temporal
São Paulo – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC), expressou preocupação ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, 13, em Brasília, ao falar da necessidade de pressa na tramitação do PL 490/07, que trata de demarcações de terras indígenas em todo o país, incluindo o território catarinense. Participaram também três senadores de Santa Catarina e a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC), coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense.
O governador reforçou ainda os impactos profundos em Santa Catarina, caso o STF forme maioria contra a tese do Marco Temporal de 1988, defendida pelo Estado na suprema corte. Por isso, pediu celeridade ao presidente do Senado para que a matéria, aprovada na câmara no início do mês, seja agora pautada.
“Estou vindo pessoalmente tratar deste assunto, pois entendo que é um caso que merece extrema atenção do Governo de Santa Catarina, pois pode impactar a vida de milhões de catarinenses”, enfatizou o governador.
Pacheco ouviu os apelos dos senadores e do governador e destacou que não tem apego de nenhum lado e que entende que “é preciso máximo diálogo para que o PL seja efetivo e que os impactos sejam os menores possíveis, tanto para produtores rurais quanto para os indígenas”.
