Deputados Gil Diniz e Tenente Coimbra (PL-SP)
15/06/2023
Gil Diniz é eleito presidente e Tenente Coimbra relator da CPI que investigará Hospital das Clínicas de SP
São Paulo – O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp que investigará a atuação do Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo no tratamento de crianças e adolescentes para transição de gênero.
O grupo deve apurar, em especial, os procedimentos de hormonioterapia realizados com menores de idade e se essas práticas estão de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.
O colegiado realizou, nesta quarta-feira ,14, sua primeira reunião. Como primeiro ato, o presidente indicou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) para a relatoria da Comissão.
“A CPI vai trabalhar em cima dos procedimentos dentro do HC, investigar se eles estão cumprindo a regulamentação vigente, se o Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo respeitado”, disse Gil Diniz. O parlamentar ainda ressaltou que a Comissão não quer, a princípio, criminalizar ninguém e que ela terá pluralidade nas discussões.
Após ser escolhido para produzir o relatório que será votado ao final dos trabalhos do colegiado, Tenente Coimbra agradeceu a confiança de Gil Diniz e pregou que deverão ouvir as pessoas levadas à Comissão sem conceitos pré-definidos. “Teremos um diálogo amplo, uma conversa técnica e efetiva na proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.
Cronograma dos trabalhos
Durante o encontro, o presidente da CPI ainda estabeleceu, em conjunto com os membros, o cronograma de trabalho do colegiado. A princípio, até o recesso parlamentar de julho, as reuniões do grupo serão semanais, às quintas-feiras, às 10 horas da manhã. Após o recesso, os encontros passam a ser quinzenais, no mesmo dia e horário.
O que é uma CPI?
As Comissões Parlamentares de Inquérito da Alesp são uma forma de o Poder Legislativo ter a função de fiscalização. O grupo é formado por nove deputados e deputadas, de diversos partidos e em quantidade proporcional a sua representação na Casa, e tem poderes de investigação próprios do Poder Judiciário.
Isso significa que os parlamentares podem determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública, determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, tomar depoimentos e requisitar serviços de autoridades. Sobretudo, as CPIs não possuem o papel de julgar ou punir ninguém, mas de investigar ocorrências e temas específicos, apresentando relatório.
