Gayer pede esclarecimentos ao governo Lula sobre cartilha que sugerindo aborto e reduz mães a “pessoas que gestam”

O documento indica que adoção de termos como “pessoa gestante” em material oficial do SUS compromete a clareza da comunicação pública

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou na última sexta-feira, 23, apresentou, na Câmara dos Deputados, uma indicação e um requerimento de informações direcionados ao Ministério da Saúde para questionar critérios técnicos, administrativos e financeiros relacionados à nova edição da “Caderneta da Gestante”, lançada pelo Governo Federal em maio de 2026.

Os critérios técnicos, administrativos e científicos utilizados na elaboração do material, adoção de expressões como “pessoa gestante” e “pessoas que gestam” na publicação oficial distribuída pelo Ministério da Saúde, são questionados no documento encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O documento pede informações detalhadas sobre quais departamentos, equipes técnicas e grupos de trabalho participaram da elaboração da caderneta, além dos fundamentos utilizados para aplicar as terminologias presentes no material, além de cópias de notas técnicas, pareceres, estudos internos e documentos administrativos que embasaram as decisões.

É questionado os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para a inclusão de conteúdos relacionados a “direitos reprodutivos” na caderneta e eventual participação de organizações da sociedade civil, entidades privadas, consultorias externas, instituições acadêmicas ou organismos internacionais na elaboração, revisão ou validação do conteúdo da publicação.

O requerimento sustenta que a utilização de determinadas terminologias em materiais oficiais pode gerar debate sobre objetividade da comunicação pública, padronização terminológica e acessibilidade das informações às usuárias do SUS.

Na justificativa apresentada, o documento afirma que o Parlamento possui a responsabilidade constitucional de fiscalizar atos da administração pública, especialmente em materiais institucionais destinados à população.