Gayer cobra governo sobre políticas de desburocratização e melhorias no ambiente de negócios no Brasil

Estratégias, metas e resultados das políticas voltadas à competitividade da economia brasileira estão entre os esclarecimentos solicitados ao Ministério do Desenvolvimento

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento de informações direcionado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, para obter detalhes sobre as medidas adotadas pelo governo federal com foco no aumento da competitividade econômica, da produtividade e da melhoria do ambiente de negócios no país.

A indicação ocorre em um contexto de estudos internacionais que apontaram uma deterioração da posição brasileira em rankings globais de competitividade e indicam o pior desempenho já registrado pelo Brasil nesse tipo de avaliação e este cenário reacendeu o debate sobre os desafios estruturais enfrentados pela economia nacional.

Com o objetivo de embasar os esclarecimentos solicitados ao governo federal, o documento requer informações sobre a existência de uma estratégia nacional formalizada para fortalecimento da competitividade econômica, além dos programas, ações e metas implementados desde 2023 para estimular ganhos de produtividade e ampliar a eficiência do ambiente empresarial.

Informações detalhadas e documentação correspondente de medidas adotadas na área em questão, com dados oficiais, critérios técnicos, estudos, relatórios e demais registros administrativos que permitam avaliar a efetividade das ações implementadas, bem como verificar o planejamento, a execução e os resultados das políticas públicas relacionadas ao tema, foram solicitados.

O documento quer identificar quais indicadores são utilizados pelo governo para acompanhar o desempenho do país neste ranking e como ocorre o monitoramento dos resultados das políticas públicas implementadas na área e quais medidas estão sendo efetivamente tomadas para redução da burocracia e dos entraves regulatórios e ações de modernização tecnológica, digitalização da economia, incentivo à inovação e fortalecimento da produtividade das empresas brasileiras. Além de detalhes sobre as ações desenvolvidas em conjunto com outros órgãos do governo para aprimorar o ambiente de negócios, estimular investimentos e aumentar a eficiência da máquina pública.

Após recebimentos das informações, os dados poderão contribuir para uma avaliação mais detalhada das estratégias adotadas pelo Executivo para recuperar o potencial crescimento brasileiro e melhorar o posicionamento do país no cenário econômico internacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado