Candidato à Presidência da República pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
29/09/2026
Flávio Bolsonaro pede cassação por abuso de poder da chapa de Lula e inelegibilidade de Janja, Margareth Menezes e da cúpula do Ministério da Cultura
Candidato à Presidência acusa integrantes do governo de utilização da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha de reeleição de Lula em ação no TSE
Brasília – O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A ação sustenta que a estrutura, recursos, servidores, canais oficiais e parcerias do Ministério teriam sido utilizados em benefício da campanha de reeleição de Lula.
Entre os episódios apresentados está um ato virtual realizado em 14 de setembro pelo chamado “Movimento Cultura com Lula”. Segundo a petição, participaram do evento Margareth Menezes, o secretário-executivo do Ministério , Márcio Tavares e Janja. A ação reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante a mobilização, entre elas: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”
A AIJE também aponta o uso de grupos oficiais administrados pelo Ministério da Cultura para divulgação de atividade político-eleitoral. De acordo com o documento, o próprio MinC reconheceu que houve uma publicação de material eleitoral em um grupo ligado à pasta e informou que o conteúdo foi retirado após ser identificado.
Recursos públicos para organização da sociedade civil
A petição afirma que uma organização da sociedade civil ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União e que, em maio deste ano, o Ministério ampliou uma parceria com a entidade em R$ 1,024 milhão, prorrogando sua execução até fevereiro de 2027. Os autores relacionam integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral pró-Lula.
A ação reúne ainda acusações de publicidade institucional durante o período eleitoral, participação de dirigentes da pasta em atividades de campanha e envolvimento do Ministério em aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval, episódio que já é objeto de outra ação eleitoral.
Na petição, a equipe jurídica de Flávio (PL-RJ) sustenta que os episódios, analisados em conjunto, demonstrariam uma estrutura de utilização da máquina pública em benefício eleitoral.
