Dylan Dantas terá dois projetos de proteção à infância votados nesta terça-feira, 22

Propostas combatem a erotização infantil e a adultização precoce, incluindo a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais

São Paulo – Dois Projetos de Lei de autoria do vereador Dylan Dantas (PL-SP) serão votados nesta terça-feira, 22,, na Câmara Municipal de Sorocaba, com propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra a erotização infantil, a sexualização precoce e a adultização.

As iniciativas abordam o tema sob duas perspectivas: uma estabelece medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes a atividades e ambientes com conteúdo erotizado; a outra cria uma campanha municipal de conscientização e prevenção à adultização precoce e à erotização infantil nas redes sociais e na internet.

O primeiro projeto proíbe a presença de crianças e adolescentes em atividades e ambientes que contribuam para a erotização infantil ou a sexualização precoce, incluindo manifestações populares, exposições e eventos culturais, artísticos, musicais, partidários, educacionais e sociais. A proposta também estabelece multas aos que descumprirem as regras.

O texto ainda proíbe o repasse de verbas públicas para contratação ou financiamento de atividades enquadradas nas situações previstas pelo projeto. Entre os objetivos estão prevenir e combater a erotização infantil e a sexualização precoce, além de promover a conscientização da família e da sociedade sobre a proteção emocional, física e psicológica de crianças e adolescentes.

Já o segundo projeto institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet. A iniciativa prevê ações contínuas para informar e orientar pais, responsáveis, educadores e a população sobre os riscos da exposição inadequada de crianças a conteúdos e comportamentos impróprios para sua idade.

Entre as ações previstas estão palestras e oficinas em escolas, igrejas, unidades de saúde e espaços comunitários, além da produção e divulgação de materiais educativos, conteúdos informativos para redes sociais e parcerias com órgãos de proteção à infância, entidades da sociedade civil e instituições de ensino e cultura.

Na justificativa do projeto, Dylan Dantas (PL-SP) destaca a necessidade de ampliar a proteção das crianças diante da exposição a conteúdos inadequados nas plataformas digitais. O texto também defende a atuação conjunta de escolas, conselhos tutelares, profissionais de saúde e entidades de defesa dos direitos da infância.

“Precisamos proteger nossas crianças também no ambiente digital. A infância precisa ser respeitada e preservada, e família, sociedade e poder público têm um papel fundamental nessa proteção”, afirma o vereador .

Os dois projetos serão apreciados pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 22.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador