Deputado Zucco (PL-RS) apresenta emenda para garantir dedução de medicamentos de pessoas com autismo no Imposto de Renda

Brasília – O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. A proposta, que deve ser votada hoje no Plenário da Câmara, busca assegurar um alívio financeiro adicional para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de outras doenças graves.

A emenda prevê que as despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo destinados ao tratamento de contribuintes e dependentes com TEA, cegueira, paralisia, neoplasia maligna, entre outras enfermidades listadas em lei, possam ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo Zucco (PL-RS), a iniciativa tem como objetivo reduzir o peso financeiro que recai sobre famílias que dependem desses medicamentos para tratamentos indispensáveis e muitas vezes de longo prazo. Ele destacou que:

“estamos falando de pais e mães que todos os meses enfrentam contas elevadas para garantir o mínimo de dignidade e saúde aos seus filhos. Nossa proposta é um passo importante para aliviar essa carga e fazer justiça fiscal com quem mais precisa”.

A expectativa é de que a emenda seja analisada e votada pelo Plenário junto ao texto principal do projeto ainda nesta quarta-feira.

“Espero que o governo tenha sensibilidade e acate nossa sugestão”,

finalizou Zucco (PL-RS).

Leia na Íntegra o PROJETO DE LEI Nº 1.087, DE 2025

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado