Deputado Silvio Antonio cria PL “Programa Minha Empresa, Meu Futuro” com foco na juventude empreendedora

Brasília – O deputado federal Silvio Antonio (PL-MA) protocolou o Projeto de Lei nº 2367/2026, denominado “Minha Empresa, Meu Futuro”, que nasceu da urgência de oferecer uma alternativa real de prosperidade para a juventude brasileira, especialmente para aqueles que vivem em regiões historicamente negligenciadas pelo poder público, como o interior do estado do Maranhão, o mais pobre da federação e que possui cerca de 1,1 milhão de famílias dependentes do assistencialismo do Bolsa Família, liderando o ranking nacional de dependência do programa.

Dados do IBGE (PNAD Contínua 2025) mostram que, no Maranhão, 43% dos jovens entre 18 e 29 anos vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo, enquanto a taxa de formalização de jovens empreendedores é de apenas 12%. Sem políticas específicas de incentivo ao empreendedorismo e ampliação do conhecimento na área, esse número tende a crescer.

Devido à falta de oportunidades de emprego e renda, à infraestrutura precária e à baixa oferta de serviços públicos de qualidade, como saúde e educação, cerca de 70 maranhenses deixaram o estado diariamente entre 2017 e 2022, segundo o IBGE. O Maranhão foi o segundo estado com maior êxodo populacional do Brasil no período, atrás apenas do Rio de Janeiro.

“Diferente de modelos assistencialistas, que geram cada vez mais dependência do Estado, falta de perspectivas e nenhum crescimento econômico e financeiro, o ‘“Minha Empresa, Meu Futuro”, aposta na capacidade individual do jovem de transformar sua realidade sem a tutela burocrática de Brasília e sem precisar abandonar sua cidade. É a liberdade servindo de motor para o desenvolvimento do Brasil profundo”, destaca o deputado.

Segundo o parlamentar, a proposta utiliza um critério técnico e objetivo,  o IDHM inferior à média nacional,  para delimitar as áreas que receberão o choque de liberdade econômica. Ao isentar os principais impostos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) por três anos, a medida permitirá que o capital permaneça no caixa das empresas para reinvestimento e contratação de mão de obra local. Um estudo do Banco Mundial (2024) mostra que uma redução de 10% na carga tributária efetiva nos primeiros 24 meses de vida de um MEI ou microempresa aumenta em 33% a probabilidade de sobrevivência no quinto ano. Aplicando esse parâmetro ao universo de 1,2 milhão de novos negócios juvenis esperados nos próximos cinco anos exclusivamente em municípios de baixo IDH-M, estima-se a preservação de cerca de 400 mil empresas adicionais em relação ao cenário sem a lei.

“Liberdade econômica e menos Estado com suas ‘unhas’ cravadas sobre a riqueza do povo por meio de altos impostos: essa é uma das bandeiras que defendo. Este programa foi desenvolvido para mostrar que basta boa vontade dos governantes e vontade de fazer acontecer para que a juventude mostre todo o seu potencial e faça a riqueza transbordar não apenas nas finanças, mas também nas ideias. Nunca duvide da capacidade de um empreendedor e aonde ele pode chegar se tiver asas para voar”, finaliza o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado