Deputado Marcos Damasio é autor de projeto que cria “Sala de Cultura” em escolas estaduais de São Paulo

Marcos Damasio (PL-SP) propõe espaços dedicados à arte, leitura e expressão cultural nas escolas públicas estaduais

São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 11 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 1287/2023, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL-SP), que institui a criação da “Sala de Cultura” nas escolas públicas estaduais.

A proposta prevê que essas salas sejam incluídas nos projetos arquitetônicos de novas construções, reformas ou adaptações de escolas estaduais, com área mínima de 60 m² sempre que possível.

Objetivo da iniciativa

O principal objetivo do projeto é promover a inclusão cultural nas escolas, oferecendo aos estudantes espaços para atividades como redação, música, dança, teatro, folclore e leitura, além de pequenas bibliotecas. A iniciativa também busca cumprir a Lei Federal 12.244/2010, que determina a presença de bibliotecas em todas as instituições de ensino.

Segundo  Marcos Damasio (PL-SP), a medida atende a uma lacuna histórica:

“Mais da metade das escolas públicas brasileiras ainda não têm biblioteca. Queremos mudar essa realidade, criando espaços de expressão e desenvolvimento cultural para os alunos, principalmente em comunidades periféricas.”

O projeto ainda autoriza a participação de empresas privadas e da comunidade local na manutenção dos espaços, com possibilidade de incentivos fiscais e contrapartidas como publicidade institucional no interior das escolas, durante o período de vigência do apoio.

Próximos passos

O texto segue agora para sanção do governador. Se sancionado, a nova lei entrará em vigor, tornando a Sala de Cultura um novo componente obrigatório nos projetos arquitetônicos das escolas estaduais de São Paulo.

✅ Sugestões de links no site do PL:

• Deputado Marcos Damasio e ações na área da Educação
• Investimentos do PL na Educação de São Paulo
• Projetos do Partido Liberal para Cultura nas Escolas

Fonte: ALESP