
Deputado Luiz Lima (PL-RJ) presidiu o debate – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
03/07/2024
Brasília – Debatedores destacaram a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas em audiência pública presidida pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ).
Na última terça-feira, 2, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a participação ativa de atletas nas decisões das entidades esportivas. O debate, presidido pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) e solicitado pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Maurício do Vôlei (PL-MG), enfatizou a relevância de incluir atletas nos processos decisórios.
O presidente da comissão de atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Fabiano Peçanha, explicou que o colegiado tem 25 integrantes, eleitos pela primeira vez em 2009, funcionando como porta-voz dos esportistas no COB. “Do total de membros, 21 são atletas que representaram o País em pelo menos uma das duas últimas edições dos Jogos Olímpicos. Desses 21, 19 têm assento na assembleia do COB, o que representa 1/3 dos votos”, informou Peçanha. Os outros quatro membros são atletas que participaram de edições mais antigas dos Jogos, reconhecendo a importância de grandes nomes do esporte nacional.
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Maurício do Vôlei (PL-MG) lembraram que a Lei 13.756/18 garantiu o direito de que 1/3 dos votos dos colégios eleitorais das confederações esportivas seja exercido por atletas, dispositivo mantido pela Lei Geral do Esporte cinco anos depois. Peçanha destacou que, embora os atletas veteranos não possam votar na assembleia do COB, eles contribuem com suas opiniões, como é o caso da ex-jogadora de basquete Hortência.
Luiz Lima (PL-RJ) questionou Peçanha sobre o pagamento dos atletas, que, segundo ele, poderia prejudicar a independência deles como representantes. Peçanha respondeu que todos os 25 integrantes têm direito a uma remuneração paga pelo COB por reunião, com o limite de até dois encontros por mês, totalizando 33 reuniões no ano passado. “A comissão é independente, com uma personalidade, eu diria, muito forte de ir no que é justo e ir naquilo que acha que é correto”, afirmou.
Durante a audiência, dezenas de presidentes de comissões de atletas de confederações esportivas participaram. Cleiton Cezário Abrão, da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), afirmou que há uma participação intensa dos atletas associados em sua comissão. Gustavo Kenzo, da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), destacou que sua comissão, composta por 3 mulheres, 3 homens e 1/3 de atletas paraolímpicos, funciona como órgão consultivo da confederação. Valéria Rodrigues dos Santos, da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), disse que sua comissão, composta por 15 atletas, mantém representatividade nacional com membros de cada região do Brasil e 30% das vagas destinadas a mulheres.