Deputado Coronel Chrisóstomo propõe criação do Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

Projeto avança na Câmara com foco em inovações para tratamento de pessoas com deficiência

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2333/24, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. A proposta, que busca integrar inovações tecnológicas ao tratamento de pacientes com deficiências físicas e neurológicas, segue agora para análise de outras comissões.

O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou a relevância do programa, afirmando que ele “representará um avanço substancial para as pessoas com deficiência, ao priorizar o uso de tecnologias de ponta nos tratamentos”. Prado também destacou os benefícios econômicos do projeto, que pode reduzir internações prolongadas e aliviar a pressão financeira sobre o sistema de saúde e as famílias.

Objetivos do programa

O Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada terá os seguintes objetivos:

• Promover pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias como robótica, inteligência artificial, realidade virtual e impressão 3D;
• Estabelecer parcerias entre universidades, centros de pesquisa, hospitais e empresas de tecnologia;
• Implementar unidades de reabilitação tecnológica em hospitais públicos e clínicas conveniadas;
• Capacitar profissionais de saúde no uso de tecnologias avançadas para reabilitação;
• Garantir acesso gratuito ou subsidiado às tecnologias de reabilitação para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tecnologias envolvidas

As tecnologias mencionadas no projeto incluem:

• Gameterapia para tratar lesões neurológicas, distúrbios emocionais e problemas articulares;
• Exoesqueletos robóticos para recuperação de movimentos;
• Realidade virtual para reabilitação cognitiva e motora;
• Biofeedback para monitoramento de funções corporais;
• Impressoras 3D para produção de próteses personalizadas;
• Neurotecnologia, como interfaces cérebro-computador implantáveis;
• Inteligência artificial para personalizar tratamentos e acompanhar o progresso dos pacientes.

Estrutura das unidades de reabilitação tecnológica

As unidades serão equipadas com as tecnologias mais recentes e oferecerão atendimento interdisciplinar, incluindo fisioterapeutas, neurocientistas e engenheiros biomédicos. Os pacientes terão acesso a programas individualizados de reabilitação, desenvolvidos com base em suas necessidades específicas.

Coordenação e próximos passos

O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde, em colaboração com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação. A coordenação ficará responsável pelo monitoramento e prestação de contas das ações realizadas.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias