Deputado Alberto Fraga (PL-DF) (C): "Não temos que levar tudo a ferro e fogo" - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
12/03/2024
Deputado Alberto Fraga adia votação de convocação de ministro da Justiça para diálogo sobre sistema prisional e decreto polêmico
Brasília – O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), adiou nesta terça-feira, 12, a votação de três requerimentos de convocação e um de convite para que o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, compareça ao colegiado. A decisão foi motivada pelo desejo de realizar uma reunião prévia com o ministro para discutir problemas no sistema prisional e o controverso Decreto 11.615/23, que afeta colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em relação ao acesso a armas e munições.
“Em uma primeira reunião, eu não acho razoável a gente já entrar com convocação de um ministro. Não temos que levar tudo a ferro e fogo: precisamos de uma conversa”, destacou Fraga.
Os requerimentos pendentes exigiam a convocação de Lewandowski para esclarecer a fuga de dois integrantes do Comando Vermelho do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida em 14 de fevereiro. Fraga comentou o caso, enfatizando a importância de apresentar culpados e não culpabilizar o ministro, que assumiu o cargo há apenas uma semana.
Autor de um dos requerimentos, o ex-presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), concordou em retirar o requerimento de pauta, expressando desconfiança no diálogo devido à relação conturbada dos parlamentares de oposição com o ex-ministro da Justiça Flávio Dino.
Fraga assegurou que Lewandowski terá diálogo com a comissão e destacou a diferença de postura em relação ao antecessor, Flávio Dino, manifestando confiança no novo ministro.
Em nome do governo, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) agradeceu a tentativa de início de “relação cordial” da Comissão de Segurança Pública com Ricardo Lewandowski e pediu apuração de denúncias relacionadas à fuga de presos em Mossoró.
Os demais requerimentos adiados cobram esclarecimentos sobre ações para conter o avanço do crime organizado no Brasil e o planejamento do Ministério da Justiça para 2024.
