12/05/2026
10 Anos do Marco Legal da Primeira Infância: Um Legado para o Futuro
Brasília – Em 2026, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) completa uma década, consolidando-se como um pilar fundamental para as crianças brasileiras de 0 a 6 anos. Idealizado pelo então deputado federal Osmar Terra (PL-RS), que liderou sua aprovação unânime no Congresso, a lei transformou o entendimento científico sobre o desenvolvimento infantil em políticas públicas concretas.
A atuação de Osmar Terra (PL-RS) foi crucial para que o Brasil priorizasse essa fase vital, colocando as crianças no centro das atenções do Estado.
Ao longo desses 10 anos, o Marco Legal impulsionou avanços como a integração de áreas como saúde e educação, a valorização do direito ao brincar e a ampliação da licença-paternidade.
A lei tem sido essencial para garantir o desenvolvimento integral e a proteção das crianças, construindo as bases para um futuro mais promissor para a nação.
