Deputada Federal Soraya Santos tem projeto sancionado e transforma em lei política nacional para estudantes com altas habilidades e superdotação

Lei nº 15.436/2026 representa um marco histórico para a educação inclusiva e garante atenção especializada a milhões de brasileiros

Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) teve sancionado o projeto de sua autoria que deu origem à Lei nº 15.436/2026, criando a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida representa um avanço histórico para a educação brasileira ao estabelecer diretrizes para identificação precoce, atendimento educacional especializado e desenvolvimento integral desses estudantes.

A nova legislação prevê a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, incentiva a formação de profissionais da educação, fortalece a atuação de centros de referência e promove a integração entre escola, família e comunidade, garantindo que crianças e jovens tenham acesso a uma educação compatível com seus talentos e potencialidades.

Autora da proposta, a deputada Soraya Santos celebrou a sanção da lei e destacou o impacto da medida para milhares de famílias em todo o país.

“Essa é uma conquista histórica para a educação brasileira. Durante muito tempo, estudantes com altas habilidades e superdotação permaneceram invisíveis às políticas públicas. Hoje, damos um passo decisivo para reconhecer talentos, garantir oportunidades e assegurar que nenhuma criança ou jovem seja privado de desenvolver plenamente seu potencial”, afirmou a parlamentar.

A estimativa é que milhões de brasileiros possuam altas habilidades ou superdotação, mas a maioria ainda não foi identificada e, por isso, não recebe acompanhamento adequado. Com a sanção da Lei nº 15.436/2026, o Brasil passa a contar, pela primeira vez, com uma política nacional específica voltada a esse público, fortalecendo a educação inclusiva e promovendo o desenvolvimento de talentos em todo o país.

“É uma vitória das famílias, dos educadores e de todos aqueles que acreditam que investir em talentos é investir no futuro do Brasil”, concluiu Soraya Santos (PL-RJ).

Fonte: Assessoria de Comunicação • Deputada Federal Soraya Santos (PL-RJ)