Deputada consegue atendimento presencial no Posto Fiscal de Franca
05/05/2023
Deputada delegada Graciela garante atendimento presencial no Posto Fiscal de Franca (SP)
São Paulo – A reivindicação dos profissionais da área de contabilidade e advogados para que Franca tenha atendimento presencial no Posto Fiscal de Franca será atendida. A informação foi confirmada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) que levou o pedido ao governo do Estado após ser procurada pela OAB e pela Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região (Assescofran).
A deputada se reuniu com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, para reforçar o pedido que ela já havia feito anteriormente em audiência e por ofícios. Também participaram do encontro o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, e o coordenador de Fiscalização, Cleber Stefani.
A deputada recebeu a confirmação de que o pedido será atendido e que os agendamentos para tirar dúvidas relativas a pagamentos de impostos e abertura de empresas já podem ser feitos. “O secretário liberou o atendimento presencial provisório para melhorar os serviços para Franca e cidades da região. Foi expedida determinação para que a Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto dê uma atenção melhor para Franca. Caso necessário, o atendimento presencial será realizado todas as semanas”, disse a deputada Graciela.
A implantação do atendimento presencial no Posto Fiscal de Franca foi um pedido feito à deputada pelo presidente da OAB, Acir Matos Gomes, pela presidente da Assescofran, Eliane Macedo, e pelo diretor, Marcos Pimenta
ITCMD
Outro pedido da OAB e da Assescofran levado pela deputada Delegada Graciela ao secretário da Fazenda foi a adoção de medidas para reduzir as dificuldades para se obter a homologação do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
A Secretaria da Fazenda se colocou à disposição da OAB para qualificar os advogados e facilitar o acesso à plataforma disponibilizada pelo Governo.
