Daniela Reinehr destaca necessidade de modernização dos portos e segurança jurídica em painel da Fenop

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) participou, na última (terça-feira, 10), de um painel promovido pela Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), uma das principais entidades representativas do setor portuário brasileiro. O encontro reuniu autoridades, especialistas e operadores para discutir os desafios e o futuro da infraestrutura logística nacional.

Primeira vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/2025, responsável pela construção de um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, Daniela (PL-SC) apresentou, aos participantes, as principais mudanças em debate no Congresso Nacional. Entre elas estão o fortalecimento da segurança jurídica para contratos de concessão e arrendamento, a simplificação de processos e licenças, a modernização das relações de trabalho portuário e o aprimoramento da governança do setor.

Durante sua exposição, a parlamentar defendeu que a atualização da legislação é necessária para tornar o ambiente regulatório mais eficiente e compatível com as demandas atuais da logística nacional. Ela também destacou a necessidade de enfrentar gargalos históricos que ainda limitam o potencial dos portos brasileiros, como os entraves na dragagem, a deficiência na integração entre os modais de transporte e a burocracia que afeta investimentos de longo prazo.

“Mais de 90% do comércio exterior brasileiro passa pelos nossos portos. Quando o porto funciona bem, o Brasil produz mais, exporta mais, gera mais empregos e se torna mais competitivo. Por isso precisamos de regras claras, previsibilidade para os investimentos e menos burocracia”, afirmou.

Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi, Daniela (PL-SC) também defendeu a construção de soluções equilibradas entre trabalhadores, operadores, investidores e poder público, ressaltando que o avanço da infraestrutura deve ocorrer sem abrir mão da valorização dos profissionais do setor.

“Modernizar não significa precarizar. Precisamos garantir segurança para quem investe e dignidade para quem trabalha. Um sistema portuário eficiente beneficia toda a cadeia produtiva, do campo à indústria, gerando oportunidades e desenvolvimento para o Brasil”, destacou.

Ao falar sobre o potencial da atividade portuária, a deputada citou Santa Catarina como referência nacional em eficiência logística e movimentação de cargas. Segundo ela, a experiência catarinense demonstra que planejamento, gestão eficiente e investimentos em infraestrutura são caminhos para ampliar a competitividade brasileira no comércio internacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada