Coronel Meira preside audiência pública com iniciativa que zerou número de feminicídio em Caruaru (PE)

Segurança da mulher – A ideia é avaliar a possibilidade de replicação do NIOJ em âmbito nacional

Brasília – Na última quarta-feira, 27, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência pública para debater o NIOJ (Núcleo de Informações Estratégias e Cumprimento de Ordens Judiciais) Maria da Penha de Caruaru (PE) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional. O evento foi presidido pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Comissão. Criados por Tribunais de Justiça de Pernambuco, os NIOJs reúnem oficiais de justiça especializados, patrulhas e delegacias para agilizar medidas protetivas e garantir mais segurança às mulheres vítimas de violência.

“O NIOJ é uma iniciativa que nasceu em Pernambuco e protege verdadeiramente a mulher contra essa barbaridade, que é o feminicídio. É uma rede de proteção que envolve, Tribunal de Justiça de Pernambuco, prefeitura, polícia militar e polícia civil. Trabalham todos unidos com uma pronta resposta, com a figura fundamental do oficial da justiça, pois é ele quem faz andar todo o projeto. A prefeitura oferece rede de assistência, de monitoramento, de acompanhamento com oportunidades para que a mulher possa mudar sua vida a nível financeiro, de trabalho e de proteção. Essa união de todos os fatores da segurança pública faz com que Caruaru, há dois anos, registre zero feminicídio”, defendeu Coronel Meira (PL-PE).

A secretária da mulher de Caruaru, Hannah Miranda Moraes, apresentou a efetividade da iniciativa no município.

“O NIOJ é uma inovação, que mostra o esforço, a capacidade de organização para criar soluções inovadoras e efetivas para essa questão, que é do estado, que é a violencia contra a mulher, o feminicídio, Todos os dias acordamos e sabemos que isso não é só uma questão de segurança ou social, mas um fato histórico. Mais uma vez, saúdo o presidente Coronel Meira por trazer um assunto tão sério para ser debatido e para ser construídas políticas públicas intersetoriais. No NIOJ, o descumprimento é mínimo, o autor da violência é preso no mesmo dia. Então, Caruaru é um exemplo que vai ser consolidado com dois anos de existência. Essa inovação interorganizacional é possível e traz números, e os números não mentem, temos resultado de efetividade. Coloco Caruaru à disposição”, afirmou

Participaram ainda Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru, Ana Martinez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres. Marco Antônio Albuquerque, oficial de Justiça de Pernambuco, bem como o deputado federal Evair Vieira de Mello (Republicanos-ES).

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado