Comissão da Câmara aprova projeto de Pollon que institui Campanha de Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública

Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto 1186/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.

Profissionais da Segurança Pública é uma das carreiras mais desafiadoras e estressantes que existem. Esses profissionais estão expostos diariamente a situações de risco, pressão e estresse, o que pode levar a transtornos mentais como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, dentre outros.

A proposta prevê a instituição da Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública, a ser realizada mensalmente. O objetivo é garantir condições adequadas de trabalho aos agentes de segurança pública para prevenir transtornos mentais relacionados ao exercício da sua respectiva profissão.

Devido a sobrecarga, perdas, perigo, condições escassas de trabalho, falta de contingente (que gera um excesso da demanda a ser executada, que inevitavelmente acarretará na estafa mental), são alguns dos fatores que resultam em vários problemas psicológicos e que afetam a vida de profissionais da segurança pública, tanto no pessoal quanto na vida profissional. Transtornos como Depressão , Angústia, Esquizofrenia, Estresse, Demência, Transtorno Afetivo Bipolar, são alguns dos exemplos pelo que passam muitos policiais e agentes de segurança pública são afetados por estes transtornos e outros mais.

A Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública estabelece como diretrizes a promoção de palestras, eventos, debates e materiais impressos que busquem conscientizar os membros dos órgãos de segurança da importância do cuidado com a saúde mental, sempre difundindo informações e produzindo esclarecimentos sobre o tema.

Também será realizada conscientização dos agentes de segurança pública da importância de realizar tratamentos psicológicos de forma regular, que deverá ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Será fomentado e disponibilizado o tratamento psicológico a todos os profissionais de segurança pública. Será divulgada a existência de programas que oferecem suporte e cuidado a todos os profissionais e seus familiares, os quais estão expostos a situações de violência, estresse e pressão.

Todos os órgãos responsáveis pela segurança pública, por meio de ações que promovam a melhora da saúde mental dos agentes, podem adotar medidas para a prevenção, detecção e tratamento de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado