Cezinha de Madureira propõe prioridade a doadores de sangue em campanhas de vacinação

Brasília – O deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) apresentou projeto que assegura prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. A medida busca estimular a doação frequente, fortalecer os estoques dos hemocentros e contribuir para salvar vidas, sem alterar a precedência dos grupos definidos por critérios médicos, de saúde e de idade.

O Projeto de Lei 3313/2026, de autoria de Cezinha de Madureira (PL-SP) , está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os doadores frequentes serão atendidos depois de concluída a vacinação dos grupos prioritários e antes da abertura para o público em geral.

A prioridade também será válida para o acesso às doses remanescentes das campanhas de imunização.

Incentivo à doação regular de sangue

A proposta tem como principal objetivo criar um incentivo concreto à doação regular de sangue, diante das dificuldades enfrentadas pelos hemocentros para manter seus estoques em níveis adequados.

Para ter direito à prioridade, o cidadão precisará comprovar pelo menos uma doação de sangue realizada nos 120 dias anteriores à data da vacinação.

A comprovação poderá ser apresentada por meio da carteira de doador ou de uma declaração emitida por hemocentros e unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Grupos prioritários serão preservados

O projeto estabelece que a prioridade concedida aos doadores somente será aplicada depois do atendimento completo dos grupos definidos pelas autoridades de saúde com base em critérios médicos, de idade e de vulnerabilidade.

Dessa forma, a proposta não modifica a ordem de vacinação das pessoas consideradas mais suscetíveis ou expostas a riscos específicos. Os doadores serão atendidos antes do público em geral, respeitando integralmente os critérios científicos adotados em cada campanha.

Segundo Cezinha de Madureira (PL-SP), a iniciativa concilia o incentivo à solidariedade dos doadores com a preservação das prioridades estabelecidas pela saúde pública.

“A proposta cria um estímulo concreto para o doador regular e ajuda a salvar vidas, respeitando, de forma absoluta, os critérios de prioridade definidos pela ciência médica”, afirmou o deputado.

Integração dos bancos de dados

O texto prevê um prazo de 180 dias para a integração dos bancos de dados dos hemocentros e para a adaptação dos estados e municípios às novas regras.

A integração deverá facilitar a verificação das doações realizadas e tornar mais ágil o reconhecimento do direito à prioridade nas campanhas de vacinação.

A medida também poderá contribuir para modernizar o controle das informações relacionadas aos doadores e fortalecer a atuação conjunta dos hemocentros e das unidades vinculadas ao SUS.

Fortalecimento dos estoques dos hemocentros

Ao estimular a regularidade das doações, o projeto pretende ajudar a reduzir os períodos de baixa nos estoques de sangue, especialmente durante feriados, férias e situações de emergência.

O sangue doado é essencial para cirurgias, tratamentos contra o câncer, transplantes, atendimento a vítimas de acidentes e assistência a pacientes com doenças crônicas.

A proposta de Cezinha de Madureira (PL-SP) reconhece a importância social dos doadores e cria um benefício que poderá ampliar a participação da população nas campanhas de coleta.

Próximas etapas

O Projeto de Lei 3313/2026 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Sugestões de links:

• Cezinha de Madureira
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Fonte: Agência Câmara de Notícias