Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
05/04/2024
Capitão Alberto Neto propõe debate sobre regulamentação dos Trabalhadores de Aplicativos
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos, conforme proposto no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Saulo Pedroso (PSD-SP).
Proposta para regulamentar atividade partiu do governo federal – Foto: Filipe Araújo
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) expressou preocupações com os possíveis impactos negativos da proposta e destacou uma enquete realizada no site da Câmara dos Deputados, na qual 95% dos quase 19 mil participantes afirmaram “discordar totalmente” do projeto de lei. Ele ressaltou que muitos comentários levantaram pontos negativos do projeto, como a perda de liberdade, a taxação da previdência social (INSS) e o desequilíbrio dos valores em relação aos custos da operação.
O debate está marcado para acontecer às 16 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Será uma oportunidade para discutir amplamente os aspectos do projeto de lei e ouvir diferentes perspectivas sobre sua implementação. A lista completa de convidados para a audiência pública será divulgada em breve.
Essa iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) visa aprofundar a análise sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos, considerando os possíveis impactos econômicos e sociais da proposta do governo.
