Câmara aprova projeto que reforça controle sanitário do cacau; Éder Mauro e Rogério Barra lideram ofensiva em defesa do produtor

PDL 330/2022 derruba norma que flexibilizava entrada do produto no país; parlamentares apontam risco sanitário, concorrência desleal e impactos na economia do Pará

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022, que susta os efeitos de uma norma que flexibilizava o controle sanitário na entrada de cacau no Brasil. A votação foi simbólica, consolidando uma vitória política construída ao longo dos últimos meses por parlamentares ligados à defesa do setor produtivo.

A medida revoga a instrução normativa que vinha permitindo maior abertura para a importação de cacau, especialmente de países africanos, o que, segundo produtores e especialistas, ampliava riscos sanitários e pressionava os preços no mercado interno.

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA) afirmou que a aprovação representa uma resposta direta a uma ameaça concreta à produção nacional.

“Essa decisão da Câmara é fundamental para proteger nossas lavouras. Não podemos abrir as portas do país para produtos sem o devido controle sanitário e colocar em risco quem produz com qualidade aqui dentro”, declarou.

Antes da votação,Éder Mauro (PL-PA) já articulava junto à liderança partidária para garantir o avanço da proposta. Havia o compromisso de orientar a bancada pela aprovação do texto, o que se confirmou na votação simbólica.

“Conseguimos avançar para acabar com essa abertura que só beneficiava produto de fora, muitas vezes sem o mesmo controle e com risco de pragas. Isso já aconteceu antes e trouxe prejuízos enormes à produção brasileira”, afirmou.

O deputado também relembrou episódios históricos que afetaram a cadeia do cacau no país, ao citar o impacto de doenças que devastaram plantações, como ocorreu na Bahia.

“Não podemos repetir erros do passado. Quando entra produto contaminado, quem paga a conta é o produtor brasileiro, que perde lavoura, renda e dignidade”, disse.

A mobilização teve atuação conjunta do deputado estadual Rogério Barra (PL-PA), que acompanhou as articulações em Brasília e reforçou os impactos diretos da medida sobre o Norte do país.

“O Brasil precisa proteger quem produz aqui. Lutamos para barrar a importação irresponsável de cacau, que ameaça diretamente o produtor nacional, especialmente na nossa região Norte”, afirmou.

Rogério Barra (PL-PA) também destacou que a questão vai além do comércio internacional, envolvendo aspectos sociais e sanitários.

“Não é só sobre comércio. É sobre justiça com quem trabalha, gera emprego e sustenta a economia local. Estamos falando de um produto que chega com risco sanitário e que, muitas vezes, carrega problemas graves na origem, como exploração de mão de obra. Concorrência desleal não pode ser regra”, disse.

Para o Pará, maior produtor de cacau do Brasil, a decisão tem impacto direto na economia. A cadeia produtiva é responsável por geração de emprego, renda e fortalecimento da agricultura regional.

“Quando a gente protege o cacau brasileiro, a gente protege o Pará. Essa é uma cadeia estratégica para o nosso estado e precisa ser defendida com firmeza”, reforçou Éder Mauro (PL-PA) .

Alinhamento

A atuação conjunta dos parlamentares também reflete um alinhamento político no estado. Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato ao Senado, e Rogério Barra (PL-PA), pré-candidato à Câmara Federal, vêm atuando de forma coordenada em pautas ligadas à defesa do setor produtivo. Éder Mauro (PL-PA) e Rogério Barra (PL-PA) foram lançados pré-candidatos pelo pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Histórico de pressão

A derrubada da norma é resultado de uma mobilização que se intensificou desde 2025, quando parlamentares passaram a denunciar os efeitos da flexibilização sanitária sobre o mercado interno.

Ao longo desse período, o tema ganhou força diante de alertas sobre queda de preços, risco de pragas e impacto na competitividade do cacau brasileiro.

“Desde o início nós alertamos: flexibilizar controle sanitário não é modernizar, é colocar em risco uma cadeia inteira. O que fizemos agora foi corrigir esse erro”, afirmou Éder Mauro (PL-PA).

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o PDL 330/2022 segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja confirmado, o texto passa a ter efeito definitivo, anulando a norma questionada.

“Agora é continuar vigilante no Senado. O produtor brasileiro precisa de segurança para trabalhar”, concluiu o deputado federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado