Cabo Gilberto Silva (PL-PB): aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
22/10/2026
Cabo Gilberto Silva propõe ampliar oferta de médicos geriatras no SUS
Brasília – O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para ampliar a assistência geriátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta incentiva a formação e a contratação de especialistas, priorizando regiões com menor oferta de médicos para garantir atendimento mais qualificado à população idosa.
O Projeto de Lei 3779/2026 está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Formação de novos geriatras
Pelo texto, o poder público deverá incentivar a criação de vagas em programas de residência médica em geriatria.
A ampliação das oportunidades de especialização busca aumentar o número de profissionais preparados para atender às necessidades específicas da população idosa.
A proposta também prevê o estímulo à qualificação dos profissionais de saúde, contribuindo para que médicos e equipes multidisciplinares estejam preparados para acompanhar as diferentes condições relacionadas ao envelhecimento.
Fixação de médicos na rede pública
O projeto determina a adoção de medidas para facilitar o provimento e a permanência de geriatras no SUS.
As iniciativas deverão priorizar localidades com baixa disponibilidade de especialistas, reduzindo as diferenças no acesso ao atendimento entre as regiões brasileiras.
A medida busca enfrentar a concentração de profissionais nos grandes centros urbanos e ampliar a oferta de geriatras na rede pública.
Cooperação entre os entes federativos
A União poderá oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para expandir o atendimento geriátrico.
A cooperação poderá contribuir para a criação de serviços, capacitação das equipes e contratação de especialistas de acordo com as necessidades locais.
O objetivo é fortalecer uma atuação conjunta para melhorar a saúde da pessoa idosa em todo o país.
Integração dos serviços de saúde
Outra diretriz é o fortalecimento da integração entre a atenção primária e a atenção especializada.
As unidades básicas de saúde desempenham papel importante na identificação das necessidades dos pacientes e no encaminhamento aos especialistas.
A articulação entre os diferentes níveis de atendimento pretende facilitar o acesso ao médico geriatra e garantir a continuidade do cuidado oferecido pelo SUS.
Redução das desigualdades regionais
As regiões com menor número de médicos deverão receber prioridade na implementação das medidas.
A proposta busca assegurar que idosos residentes em municípios pequenos, áreas rurais e localidades afastadas também tenham acesso ao atendimento geriátrico especializado.
A distribuição mais equilibrada dos profissionais poderá diminuir deslocamentos e facilitar o acompanhamento regular dos pacientes.
Diretrizes para políticas permanentes
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) esclarece que a proposta não cria um direito individual ao atendimento exclusivo por médico geriatra.
O projeto também não modifica a estrutura administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS).
As medidas funcionarão como diretrizes legais para orientar políticas públicas permanentes de formação, contratação, distribuição e qualificação dos profissionais.
Envelhecimento da população
O autor ressalta que o aumento da população idosa exige a adaptação da rede pública de saúde.
“O crescimento contínuo da população idosa impõe novos desafios à organização da rede pública de saúde”, afirmou Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “A medida contribui para reduzir desigualdades regionais e promover atendimento mais qualificado.”
A proposta busca preparar o SUS para atender à crescente demanda por acompanhamento médico especializado, prevenção de doenças e promoção do envelhecimento saudável.
Próximas etapas
O Projeto de Lei 3779/2026 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões:
- de Saúde;
- de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- de Finanças e Tributação; e
- de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, posteriormente, encaminhada à sanção presidencial.
Sugestões de links:
- Cabo Gilberto Silva
- Deputados federais do Partido Liberal
- Projetos do Partido Liberal
- Oferta de geriatras no SUS
- Saúde da pessoa idosa
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Atendimento geriátrico especializado
- Residência médica em geriatria
- Envelhecimento saudável
- Atuação parlamentar do PL
