
Lei de Ágatha Barra (PL-PA) conscientiza sobre combate à violência contra a mulher em Belém - Foto: divulgação/CMB
19/11/2026
Proposta sancionada em outubro busca aumentar a prevenção, incentivar denúncias e ajudar mulheres a reconhecer diferentes tipos de violência
Pará – Uma lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) vai reforçar o combate à violência contra a mulher em Belém. Sancionada em 16 de outubro, a proposta busca aumentar a prevenção, incentivar denúncias e levar mais informações às mulheres sobre seus direitos e as formas de proteção contra agressões e abusos.
A Lei nº 10.397/2026, inclusive, atualiza uma legislação municipal de 2019 e estabelece a segunda semana de agosto para a realização de ações de conscientização, durante a campanha Agosto Lilás.
Uma das mudanças é dar mais atenção a situações que vão além da agressão física.
“Muitas mulheres sofrem ameaças, humilhações, controle financeiro e outras formas de violência dentro de casa. E nem sempre conseguem identificar que estão sendo vítimas de um abuso. Precisamos levar essa informação até elas e mostrar que existem leis para protegê-las”, destaca Ágatha Barra (PL-PA).
A lei também prevê ações para incentivar denúncias e informar às vítimas onde procurar ajuda e quais medidas de proteção estão disponíveis.
A proposta foi apresentada pela vereadora à Câmara Municipal em setembro deste ano e, após aprovação, foi sancionada pelo prefeito de Belém.
“Uma mulher ameaçada precisa saber onde procurar ajuda e quais medidas podem garantir sua segurança. A denúncia é fundamental, mas também precisamos garantir que essas mulheres tenham informação e apoio para sair de situações de violência”, afirma a parlamentar.