
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou o projeto – Foto: Ton Molina/Agência Senado
18/11/2026
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou parecer favorável ao projeto que inclui o turismo entre os direitos das pessoas idosas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e busca ampliar a autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida desse público.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o PL 2.154/2026, que inclui o turismo no conjunto de direitos assegurados às pessoas idosas. A matéria segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O projeto, originário da Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já garante direitos relacionados à cultura, ao esporte e ao lazer. Com a mudança, o turismo também passará a integrar as atividades que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público deverão assegurar com absoluta prioridade.
A proposta fortalece as políticas públicas para pessoas idosas e amplia o debate sobre a participação desse público em atividades de lazer, convivência e integração social.
Relator da proposta, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a participação em atividades turísticas favorece
“a ampliação das relações sociais, o fortalecimento da autonomia e a melhoria da qualidade de vida”.
O senador defendeu a criação de produtos e serviços turísticos que considerem as necessidades específicas das pessoas idosas, com atenção à autonomia, ao conforto, à segurança e à acessibilidade.
A iniciativa também contribui para a inclusão social da pessoa idosa, permitindo maior participação em viagens, eventos culturais, passeios e atividades de convivência.
Pelo texto, os produtos e serviços do setor deverão respeitar as condições relacionadas à idade dos usuários. O poder público também deverá promover o acesso das pessoas idosas ao turismo e estimular o desenvolvimento de um mercado preparado para atender esse público.
Entre as medidas que poderão ser incentivadas estão roteiros acessíveis, transporte adequado, hospedagens adaptadas e atendimento especializado. Essas ações podem fortalecer o turismo acessível e gerar novas oportunidades para empresas e profissionais do setor.
A proposta também poderá contribuir para o desenvolvimento regional e o turismo, especialmente em cidades que oferecem atrações culturais, religiosas, históricas e ambientais voltadas ao público idoso.
Após a aprovação do parecer de Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comissão de Direitos Humanos, o PL 2.154/2026 seguirá para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A continuidade da tramitação permitirá aprofundar a discussão sobre acessibilidade, segurança, atendimento especializado e incentivo ao mercado turístico destinado às pessoas idosas.
Fonte: Agência Senado