
Deputado Federal Sanderson (PL-RS), autor do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
18/11/2026
Brasília – De autoria do deputado Sanderson (PL-RS), o Projeto de Lei 1556/26 torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica das redes pública e privada, com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes e prevenir acidentes desde os primeiros anos escolares.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1556/26 abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Pela proposta, a educação para o trânsito deverá ser trabalhada de forma transversal e interdisciplinar, integrada às diferentes áreas do conhecimento. O conteúdo também poderá ser oferecido de maneira específica, conforme as orientações de cada sistema de ensino.
Sanderson (PL-RS) defende que o aprendizado desde a infância poderá transformar comportamentos, ampliar o respeito às regras e contribuir para a construção de um trânsito mais seguro.
A proposta pretende ensinar crianças e adolescentes a compreender suas responsabilidades como pedestres, ciclistas, passageiros e futuros condutores.
Os conteúdos deverão abordar:
A medida busca fortalecer a educação cidadã, incentivar atitudes responsáveis e reduzir comportamentos que coloquem vidas em risco.
A inclusão do tema no currículo permitirá que os estudantes conheçam desde cedo os cuidados necessários para circular com segurança pelas ruas, avenidas e rodovias.
Além das normas de trânsito, as atividades poderão trabalhar valores como respeito, responsabilidade, solidariedade e proteção da vida.
O projeto também poderá contribuir para a prevenção da violência no trânsito, ao mostrar as consequências de condutas imprudentes e a importância do cumprimento das regras.
Os sistemas de ensino serão responsáveis pela capacitação dos professores que desenvolverão os conteúdos previstos na proposta.
As escolas também deverão adaptar seus projetos político-pedagógicos para incorporar a educação para o trânsito de acordo com a faixa etária dos estudantes e a realidade de cada comunidade.
Essa organização permitirá que o tema seja trabalhado de maneira contínua, e não apenas em campanhas ou atividades isoladas.
O texto autoriza a realização de parcerias com órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
A cooperação poderá viabilizar:
A integração entre escolas e órgãos de trânsito deverá ampliar o acesso a informações sobre segurança viária, mobilidade e primeiros socorros.
O Projeto de Lei 1556/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.