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Deputado Federal Sanderson (PL-RS), autor do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Deputado Federal Sanderson (PL-RS), autor do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Sanderson propõe educação para o trânsito no currículo das escolas

Brasília – De autoria do deputado Sanderson (PL-RS), o Projeto de Lei 1556/26 torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica das redes pública e privada, com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes e prevenir acidentes desde os primeiros anos escolares.


Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1556/26 abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.


Pela proposta, a educação para o trânsito deverá ser trabalhada de forma transversal e interdisciplinar, integrada às diferentes áreas do conhecimento. O conteúdo também poderá ser oferecido de maneira específica, conforme as orientações de cada sistema de ensino.


Sanderson (PL-RS) defende que o aprendizado desde a infância poderá transformar comportamentos, ampliar o respeito às regras e contribuir para a construção de um trânsito mais seguro.


Formação para a cidadania

A proposta pretende ensinar crianças e adolescentes a compreender suas responsabilidades como pedestres, ciclistas, passageiros e futuros condutores.


Os conteúdos deverão abordar:

  • Normas de circulação e conduta;
  • Prevenção de acidentes;
  • Cidadania e ética no trânsito;
  • Mobilidade urbana sustentável;
  • Respeito aos pedestres;
  • Proteção e respeito aos ciclistas;
  • Noções de primeiros socorros em acidentes.

A medida busca fortalecer a educação cidadã, incentivar atitudes responsáveis e reduzir comportamentos que coloquem vidas em risco.


Prevenção de acidentes

A inclusão do tema no currículo permitirá que os estudantes conheçam desde cedo os cuidados necessários para circular com segurança pelas ruas, avenidas e rodovias.


Além das normas de trânsito, as atividades poderão trabalhar valores como respeito, responsabilidade, solidariedade e proteção da vida.


O projeto também poderá contribuir para a prevenção da violência no trânsito, ao mostrar as consequências de condutas imprudentes e a importância do cumprimento das regras.


Capacitação dos professores

Os sistemas de ensino serão responsáveis pela capacitação dos professores que desenvolverão os conteúdos previstos na proposta.


As escolas também deverão adaptar seus projetos político-pedagógicos para incorporar a educação para o trânsito de acordo com a faixa etária dos estudantes e a realidade de cada comunidade.


Essa organização permitirá que o tema seja trabalhado de maneira contínua, e não apenas em campanhas ou atividades isoladas.


Parcerias e materiais educativos

O texto autoriza a realização de parcerias com órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.


A cooperação poderá viabilizar:

  • Produção de materiais didáticos;
  • Campanhas educativas;
  • Palestras e atividades práticas;
  • Formação de professores;
  • Participação de profissionais especializados;
  • Ações de conscientização nas comunidades escolares.

A integração entre escolas e órgãos de trânsito deverá ampliar o acesso a informações sobre segurança viária, mobilidade e primeiros socorros.


Próximos passos

O Projeto de Lei 1556/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.


Sugestões de links:


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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