
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
17/11/2026
Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou requerimento para que o Senado debata a cobrança de royalties sobre as tecnologias utilizadas na cultura da soja, com a participação de produtores, empresas, órgãos reguladores e representantes do governo federal.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o REQ 19/2026, de autoria de Wellington Fagundes (PL-MT), que solicita a realização de audiência pública sobre a cobrança de royalties incidentes nas tecnologias empregadas na produção de soja.
O objetivo é ampliar o diálogo sobre os impactos desses pagamentos nos custos dos produtores, na competitividade do agronegócio brasileiro e no desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.
Os royalties são valores pagos pelos produtores às pessoas ou empresas que desenvolvem tecnologias e detêm os respectivos direitos de propriedade intelectual.
Na cultura da soja, essas cobranças podem estar relacionadas a sementes, biotecnologias, características genéticas, sistemas produtivos e outras inovações utilizadas no campo.
A audiência pretende reunir os diferentes setores envolvidos para discutir critérios de cobrança, segurança jurídica, concorrência e transparência na relação entre desenvolvedores de tecnologias e produtores rurais.
O debate deverá analisar formas de equilibrar a proteção da propriedade intelectual com a necessidade de manter condições competitivas para os produtores de soja.
A remuneração dos responsáveis pela pesquisa e pelo desenvolvimento tecnológico é importante para incentivar novos investimentos. Ao mesmo tempo, a cobrança de royalties pode influenciar os custos da produção agrícola e a rentabilidade das propriedades rurais.
A audiência pública permitirá discutir assuntos como:
O requerimento apresentado por Wellington Fagundes (PL-MT) sugere a participação de representantes das seguintes instituições:
A presença dessas entidades deverá permitir uma discussão ampla sobre tecnologia no campo, defesa da concorrência, propriedade intelectual e os desafios enfrentados pelos produtores.
O requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e aguarda a realização da audiência pública. A data do debate ainda não foi definida.