
Deputado General Girão (PL - RN) - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
03/11/2026
Brasília – O deputado General Girão (PL-RN) é autor do projeto que institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, a ser celebrado anualmente em 11 de novembro. A proposta reconhece a contribuição da comunidade polonesa para a formação histórica e cultural brasileira e, após aprovação no Senado, segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em Plenário.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o PL 2.335/2025, apresentado por General Girão (PL-RN). A data escolhida coincide com o Dia da Independência da Polônia e busca valorizar a presença dos imigrantes poloneses e de seus descendentes no desenvolvimento do Brasil.
O projeto determina que o poder público promova a divulgação da data e incentive solenidades, homenagens e atividades destinadas à preservação da herança cultural polonesa no Brasil.
A iniciativa pretende ampliar o reconhecimento das contribuições da comunidade polonesa em áreas como:
A presença polonesa no Brasil remonta ao século 19 e deixou marcas importantes em diversas regiões, especialmente no Sul do país. Estimativas mencionadas durante a análise da proposta indicam que entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros possuem ascendência polonesa.
A criação da data nacional também busca fortalecer a preservação da memória dos imigrantes, incentivar o intercâmbio cultural e aproximar as novas gerações das tradições mantidas pelas famílias de origem polonesa.
Ao transformar o dia 11 de novembro em uma referência nacional, o projeto de General Girão (PL-RN) contribui para a valorização da diversidade cultural brasileira e para o reconhecimento das diferentes comunidades que participaram da construção histórica, social e econômica do país.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou a influência polonesa na formação cultural de diferentes regiões brasileiras. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura.
Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação terminativa no Senado, seguirá para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário da Casa.
Com a eventual sanção, o Brasil passará a contar oficialmente com o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses, celebrado todos os anos em 11 de novembro.