
Senador Izalci Lucas (PL-DF) - Fonte: Jefferson Rudy/Agência Senado
26/10/2026
Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o relator do Projeto de Lei 5.520/2025, que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor para promover ações de educação financeira, planejamento, inclusão e proteção das pessoas que desejam investir.
De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o PL 5.520/2025 aguarda inclusão na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.
Pela proposta, a Semana Nacional do Pequeno Investidor será realizada anualmente na segunda semana de outubro.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a conhecimentos sobre educação financeira, planejamento pessoal e investimentos.
Durante a semana, poderão ser promovidas atividades destinadas a orientar pequenos investidores sobre oportunidades, riscos e cuidados relacionados à aplicação de recursos.
A proposta também pretende incentivar decisões financeiras mais conscientes e contribuir para a prevenção de prejuízos provocados por falta de informação.
Entre os principais objetivos da Semana Nacional do Pequeno Investidor estão:
A realização da semana poderá colaborar para a divulgação de conteúdos sobre investimentos responsáveis, organização do orçamento e avaliação dos riscos antes da aplicação de recursos.
O projeto busca aproximar o cidadão do mercado financeiro por meio de informações claras e acessíveis.
A proposta parte do princípio de que a inclusão financeira deve ser acompanhada de conhecimento, orientação e mecanismos de proteção. Dessa forma, o pequeno investidor poderá compreender melhor os produtos disponíveis e tomar decisões compatíveis com seus objetivos e sua realidade econômica.
As ações também poderão ajudar na identificação de promessas de ganhos fáceis e outras práticas que colocam o patrimônio dos investidores em risco.
O projeto aguarda inclusão na pauta de votações da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, onde está sob a relatoria do senador Izalci Lucas (PL-DF).
Após a análise pelas comissões competentes, a matéria seguirá as demais etapas de tramitação previstas no Congresso Nacional.