Capitão Alden tem projeto de primeiros socorros contra asfixia aprovado pela Câmara

Brasília – O deputado Capitão Alden (PL-BA) é autor do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria uma campanha permanente de orientação sobre prevenção à asfixia, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas. A proposta busca ampliar o conhecimento da população e preparar cidadãos e profissionais para agir rapidamente em situações de emergência.

Aprovado nesta quinta-feira, 15, o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados aprovaram o substitutivo elaborado pelo Senado para o Projeto de Lei 1435/2023.

Campanha “Recrutando Anjos”

A proposta de Capitão Alden (PL-BA) cria a campanha permanente “Recrutando Anjos”, destinada a divulgar informações sobre a prevenção de engasgos e os procedimentos de emergência para liberar as vias respiratórias.

A campanha deverá orientar a população sobre como reconhecer uma situação de asfixia e quais providências podem ser adotadas até a chegada de uma equipe especializada.

A medida busca ampliar o acesso às manobras de primeiros socorros, especialmente em locais com grande circulação de pessoas.

Capacitação de profissionais

O poder público poderá promover a capacitação de profissionais e a distribuição de materiais educativos sobre as técnicas de desobstrução das vias aéreas.

O objetivo é preparar trabalhadores de diferentes setores para identificar os sinais de engasgo e oferecer atendimento inicial de maneira correta e segura.

A formação também poderá contribuir para reduzir o tempo de resposta em emergências, fator essencial nos casos em que a pessoa não consegue respirar.

Cartazes em restaurantes e lanchonetes

Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares deverão afixar cartazes com orientações sobre as manobras de desobstrução das vias aéreas.

Os materiais deverão apresentar informações de forma clara e acessível, permitindo que funcionários e clientes conheçam os procedimentos indicados em casos de asfixia causada por alimentos ou outros objetos.

A presença dos cartazes poderá facilitar o acesso às instruções durante uma emergência e estimular a capacitação das equipes responsáveis pelo atendimento ao público.

Proteção à primeira infância

Os estabelecimentos de saúde que oferecem assistência pré-natal ou atendimento ao parto também deverão realizar ações educativas para prevenir acidentes durante a primeira infância.

Pais, responsáveis e cuidadores poderão receber orientações sobre prevenção de engasgos, identificação de riscos e procedimentos iniciais de socorro.

A proposta reconhece que crianças pequenas estão entre os grupos mais vulneráveis à obstrução das vias respiratórias, principalmente durante a alimentação ou o contato com objetos pequenos.

Conhecimento que pode salvar vidas

Durante a votação no Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) relatou que já enfrentou uma situação de pré-asfixia e precisou ser socorrido por um colega.

“Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar”, recordou.

O parlamentar defendeu a ampla divulgação das técnicas de socorro, especialmente em escolas e restaurantes, destacando que crianças e idosos são mais suscetíveis à asfixia.

A iniciativa de Capitão Alden (PL-BA) busca transformar informações básicas de atendimento emergencial em conhecimento acessível à população, aumentando as possibilidades de uma resposta rápida e adequada.

Próxima etapa

Como a Câmara aprovou o substitutivo do Senado, o Projeto de Lei 1435/2023 concluiu sua tramitação no Congresso Nacional e seguirá para análise da Presidência da República.

O texto poderá ser sancionado integralmente, sancionado com vetos ou vetado. Caso seja transformada em lei, a campanha permanente deverá ser implementada conforme as regras previstas na norma.

Sugestões de links:

• Capitão Alden
• Deputados federais do Partido Liberal
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• Campanha Recrutando Anjos
• Primeiros socorros contra asfixia
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• Atuação parlamentar do PL

Fonte: Agência Câmara de Notícias