Projeto de Dylan Dantas de combate à erotização infantil é aprovado em Sorocaba

Proposta estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes da sexualização precoce, prevê multas e proíbe o uso de verbas públicas em atividades vedadas pela lei

São Paulo – A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL-SP), que estabelece medidas de combate à erotização infantil e à sexualização precoce de crianças e adolescentes.

A proposta busca impedir a exposição desse público a atividades, conteúdos e ambientes com caráter erótico ou sexual. O texto abrange manifestações populares, exposições e eventos culturais, artísticos, musicais, partidários, educacionais e sociais.

Entre as situações previstas estão a exposição de crianças e adolescentes a imagens, vídeos, músicas ou objetos que mostrem nudez erótica ou façam alusão à prática ou insinuação de relação sexual ou ato libidinoso.

O projeto também estabelece medidas contra eventos que apresentem danças com coreografias pornográficas, eróticas ou obscenas na presença de crianças e adolescentes, além de atos que exponham esse público à nudez ou a insinuações erotizadas.

Em caso de descumprimento, a proposta prevê aplicação de multa. O texto também proíbe o repasse de verbas públicas para contratação ou financiamento das atividades vedadas pela lei.

Para Dylan Dantas (PL-SP), a aprovação representa um avanço na proteção da infância e no combate à sexualização precoce.

“Criança precisa ser protegida e ter o direito de viver a sua infância. Não podemos aceitar que a erotização e a sexualização precoce sejam tratadas como algo normal. A aprovação deste projeto é uma vitória em defesa das nossas crianças e reforça a responsabilidade de todos em protegê-las”, afirma o vereador.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador