Senador Wilder Morais (PL-GO) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
08/10/2026
Wilder Morais relata proposta que aprimora atendimento a pessoas com câncer
Brasília – O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou relatório favorável ao projeto que aprimora o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A proposta busca agilizar a confirmação da doença, oferecer acompanhamento individualizado e encaminhar os pacientes com mais rapidez aos tratamentos adequados.
O PL 4.272/2021, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma (AL), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Texto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer está pronto para votação – Foto: USP Imagens
Atendimento desde a suspeita da doença
O projeto modifica o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, instituído pela Lei 14.758, de 2023.
A proposta estabelece que o processo de navegação seja iniciado imediatamente após a primeira suspeita de câncer. O paciente deverá receber suporte durante todas as etapas, desde a investigação diagnóstica até a conclusão do tratamento.
A chamada navegação do paciente com câncer consiste no acompanhamento individualizado da jornada médica, com o objetivo de evitar atrasos em exames, falhas de comunicação e perda de prazos no sistema de saúde.
Capacitação dos profissionais de saúde
O texto também aprimora o treinamento dos profissionais de saúde, especialmente dos enfermeiros envolvidos no cuidado oncológico.
A capacitação deverá preparar as equipes para orientar pacientes e familiares, identificar necessidades específicas e facilitar o acesso aos exames, consultas e tratamentos disponíveis.
A proposta também prevê estratégias de busca ativa para localizar pacientes que deixaram de comparecer aos atendimentos ou que estejam enfrentando dificuldades para continuar o tratamento.
Prioridade para populações vulneráveis
O projeto estabelece atenção especial às pessoas que vivem em áreas remotas e às populações em situação de vulnerabilidade.
A medida procura reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde e garantir que a distância, as condições econômicas ou a falta de informação não impeçam a continuidade do atendimento.
O acompanhamento deverá oferecer informações claras e acessíveis aos pacientes e familiares, além de acolhimento humanizado durante toda a jornada oncológica.
Relatório de Wilder Morais
Wilder Morais apresentou parecer favorável ao projeto e destacou a importância de fortalecer as regras do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
“Destaca-se a ênfase conferida à tempestividade no início das ações de navegação, à garantia de informações claras e acessíveis aos pacientes e familiares, bem como à promoção de acolhimento humanizado e oportuno, com vistas a facilitar o acesso às ações e aos serviços de saúde, favorecer a continuidade do cuidado e reduzir barreiras assistenciais ao longo da jornada oncológica”, afirmou o senador.
O parlamentar apresentou um substitutivo para aumentar a clareza e a harmonia do texto, além de evitar a sobreposição com outras normas já existentes.
Continuidade do cuidado oncológico
Com o aprimoramento do programa, a proposta busca assegurar maior integração entre os serviços responsáveis pelo diagnóstico e tratamento do câncer.
A intenção é diminuir barreiras administrativas, ampliar o acesso às informações e evitar que pacientes abandonem ou interrompam o acompanhamento médico por falta de orientação.
O texto também reforça a importância do atendimento humanizado e da comunicação entre profissionais, pacientes e familiares durante todas as etapas do tratamento.
Próximas etapas
O PL 4.272/2021 está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado, seguirá as etapas previstas para a continuidade da tramitação legislativa.
Sugestões de links:
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