O autor da proposta, o deputado José Medeiros (PL-MT) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
15/09/2026
José Medeiros propõe programa nacional de valorização da pecuária leiteira
Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) é autor do projeto que cria o Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (Proleite). A proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, modernização das propriedades, apoio às cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais, com prioridade para pequenos e médios produtores.
O Projeto de Lei 2978/2026, em análise na Câmara dos Deputados, busca fortalecer o produtor rural e promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da cadeia produtiva do leite no Brasil.
Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização – Foto: Depositphotos
A iniciativa também pretende agregar valor à produção, ampliar o acesso à tecnologia e estimular o cooperativismo e a agroindustrialização local.
Crédito e assistência técnica para produtores
Para alcançar seus objetivos, o Proleite estabelece instrumentos voltados à ampliação dos investimentos e à melhoria da produtividade no campo, como:
- linhas específicas e subsidiadas de crédito rural;
- concessão de subvenção econômica;
- assistência técnica aos produtores;
- serviços de extensão rural.
O programa também prevê investimentos em tecnologia e inovação, além do fortalecimento das cooperativas de produtores de leite.
As medidas são direcionadas prioritariamente aos pequenos e médios produtores, que enfrentam maiores dificuldades para modernizar suas propriedades e acessar financiamento.
Modernização da produção leiteira
No âmbito da produção e da industrialização, o projeto apresentado por José Medeiros prevê incentivos para:
- modernização das propriedades leiteiras;
- melhoria genética dos rebanhos;
- implantação de pequenas agroindústrias;
- produção de derivados com maior valor agregado.
O apoio à agroindustrialização poderá ajudar os produtores a diversificar a produção, elevar a qualidade dos produtos e ampliar a renda gerada pela atividade.
A proposta também incentiva a digitalização dos processos e o uso de novas tecnologias na pecuária leiteira nacional.
Incentivo ao consumo de leite brasileiro
O projeto prevê ações para estimular o consumo de leite e derivados produzidos no Brasil. Entre as iniciativas estão a inclusão desses alimentos em programas de alimentação escolar e em políticas de segurança alimentar.
O texto também propõe campanhas institucionais de valorização do leite brasileiro e prioridade para os produtos lácteos nacionais nas compras governamentais.
Essas medidas procuram fortalecer toda a cadeia produtiva, desde o produtor rural até as cooperativas, os laticínios e o consumidor.
Qualificação, controle sanitário e rastreabilidade
O Proleite também contempla ações de pesquisa aplicada e capacitação contínua dos produtores. O objetivo é ampliar o conhecimento técnico e melhorar a qualidade e a competitividade da produção brasileira.
A proposta prevê incentivos para o controle sanitário rigoroso, a padronização dos processos, a obtenção de certificações e a rastreabilidade do leite.
Com essas medidas, o programa pretende elevar a segurança dos produtos, facilitar o acesso a novos mercados e fortalecer a confiança dos consumidores.
José Medeiros destaca importância econômica e social do setor
José Medeiros (PL-MT) ressalta que o Brasil produz mais de 30 bilhões de litros de leite por ano e que a atividade está presente na maioria dos municípios.
Apesar da importância econômica e social, o deputado observa que o setor enfrenta problemas como baixa margem de lucro, variação frequente dos preços, falta de assistência técnica e baixo nível de industrialização em determinadas regiões.
“O leite não é apenas um produto. É sustento de milhões de brasileiros. É alimento essencial. É base da economia rural”, afirmou o parlamentar. “O projeto valoriza quem produz, fortalece quem transforma e beneficia quem consome.”
Integração com programas existentes
O Brasil já possui iniciativas voltadas à modernização e à proteção da produção leiteira, como o Programa Mais Leite Saudável, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O programa oferece incentivos tributários a laticínios e cooperativas que investem em assistência técnica, melhoramento genético e capacitação dos produtores parceiros.
A criação do Proleite pretende ampliar esse conjunto de políticas e estabelecer uma estratégia federal voltada ao desenvolvimento da produção de leite no Brasil.
Próximos passos
O Projeto de Lei 2978/2026 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sugestões de links:
- José Medeiros
- Projeto de Lei 2978/2026
- Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira
- Pecuária leiteira no Brasil
- Produtores rurais
- Agricultura familiar
- Crédito rural subsidiado
- Cooperativas de produtores de leite
- Desenvolvimento do agronegócio
- Atuação parlamentar do Partido Liberal
