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A proteção às crianças precisa ser prioridade, afirma Osmar Terra (PL-RS) ao Candidato à Presidência da República, Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - Foto: divulgação/Carina Belomé

A proteção às crianças precisa ser prioridade, afirma Osmar Terra (PL-RS) ao Candidato à Presidência da República, Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - Foto: divulgação/Carina Belomé

A proteção às crianças precisa ser prioridade, afirma Osmar Terra

Rio Grande do Sul – Quase um mês após a sanção da Lei 15.487/2026, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), que endurece as punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados também no ambiente digital, a Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira, 2, a Operação Nacional Proteção Integral V.


A ação, realizada em parceria com as Polícias Civis de 20 estados, mobilizou forças de segurança nas 27 unidades da Federação para identificar e responsabilizar investigados por abuso e exploração sexual infantojuvenil. Durante a operação, foram realizadas 42 prisões em flagrante, cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, apreendidos três menores e identificadas e resgatadas duas vítimas de abuso.


A nova legislação amplia a proteção ao incluir expressamente o combate a crimes cometidos com o uso de inteligência artificial, deepfakes, redes sociais, aplicativos e perfis falsos. Além disso, a lei garante uma atuação mais eficiente das autoridades no ambiente digital para identificar criminosos e proteger as vítimas, uma mudança fundamental diante do uso crescente da tecnologia para a prática desses crimes.


Para o deputado Osmar Terra (PL-RS), o enfrentamento a essas infrações precisa acompanhar a evolução tecnológica:


“A proteção às nossas crianças precisa ser prioridade. A tecnologia não pode ser utilizada como esconderijo para criminosos.”


Ao fechar brechas e acompanhar a modernização das ferramentas utilizadas pelos agressores, a Lei 15.487/2026 representa um avanço expressivo ao impedir que a internet se transforme em um espaço de impunidade, tornando a defesa da infância e da juventude ainda mais efetiva.


A proteção às crianças precisa ser prioridade, afirma Osmar Terra (PL-RS) Foto: divulgação/Carina Belomé

A proteção às crianças precisa ser prioridade, afirma Osmar Terra (PL-RS) Foto: divulgação/Carina Belomé


Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado

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