Sóstenes propõe sala sensorial na Câmara dos Deputados

Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Resolução nº 43/2026, que propõe a implantação obrigatória de uma Sala Sensorial de Acolhimento nas dependências da Câmara dos Deputados.

A iniciativa tem como objetivo oferecer um espaço adequado para pessoas com deficiência que necessitem de um ambiente de regulação sensorial durante a permanência na Casa. O espaço poderá ser utilizado gratuitamente por visitantes, servidores, parlamentares, colaboradores e demais usuários que apresentem necessidade de acolhimento e autorregulação.

A proposta prevê que a sala conte com isolamento acústico, iluminação regulável e indireta, mobiliário ergonômico, poltronas e assentos adaptados, fones abafadores de ruído, brinquedos e materiais sensoriais, painéis táteis, recursos de comunicação alternativa, materiais para autorregulação emocional, climatização e sinalização acessível.

Segundo Sóstenes (PL-RJ), a medida busca ampliar a acessibilidade e garantir que pessoas com diferentes tipos de deficiência possam participar das atividades do Parlamento com dignidade e igualdade de condições.

“A criação de uma Sala Sensorial de Acolhimento constitui uma medida moderna, eficiente e compatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material, da acessibilidade e da inclusão social, previstos pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o deputado.

O projeto considera especialmente as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, TDAH, Síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial e outras condições que podem provocar sobrecarga diante de ambientes com grande fluxo de pessoas, ruídos e múltiplos estímulos.

“A Sala Sensorial de Acolhimento deverá funcionar como um espaço temporário de acolhimento e regulação, não substituindo atendimento médico ou terapêutico. O projeto também prevê a possibilidade de capacitação periódica dos servidores responsáveis pelo atendimento, com foco em atendimento humanizado, comunicação acessível, inclusão e manejo de situações de desregulação sensorial”, destaca Sóstenes (PL-RJ).

A proposta foi apresentada a partir de uma solicitação da presidente do Instituto TEAjudo, Aline Brandão Sardinha Correa, ativista da causa da pessoa com deficiência e defensora dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de suas famílias.

Para Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a criação do espaço representa uma medida de inclusão capaz de garantir que famílias e pessoas com deficiência não tenham sua participação na vida pública limitada por barreiras sensoriais.

A iniciativa está alinhada à Constituição Federal, à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e à Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado