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O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer (PL-GO) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer (PL-GO) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Diante da insegurança financeira das famílias, Gayer questiona a eficácia das políticas do governo Lula

Requerimento apresentado quer informações acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para ampliar a segurança financeira das famílias brasileiras diante do aumento da vulnerabilidade econômica e da dificuldade de milhões de pessoas em formar uma reserva para emergências

Brasília – Levantamento recentemente divulgado por instituto de pesquisa de abrangência nacional, segundo o qual parcela expressiva da população brasileira afirma não possuir recursos suficientes para custear uma despesa emergencial de pequeno valor, motivou o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer (PL-GO), a protocolar requerimento de informações ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para fortalecer a segurança financeira das famílias brasileiras, reduzir a vulnerabilidade econômica da população e avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à proteção social.


O requerimento solicita informações sobre os indicadores oficiais utilizados pelo Ministério para aferir a capacidade financeira das famílias brasileiras de suportar despesas emergenciais sem comprometer sua subsistência, os estudos e diagnósticos produzidos pela pasta sobre a formação de reserva financeira e os dados mais recentes sobre a evolução da vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras desde janeiro de 2023.


A proposição requer, ainda, informações sobre os programas, ações e políticas públicas executados pelo Ministério com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade financeira das famílias brasileiras, promover inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica dos beneficiários. O texto solicita o detalhamento dos objetivos, público-alvo, número de beneficiários, recursos orçamentários autorizados, empenhados e executados, bem como dos indicadores utilizados para avaliação dos resultados.


Entre as informações solicitadas constam as iniciativas de educação financeira, planejamento familiar e orientação econômica desenvolvidas ou apoiadas pelo Ministério, os programas de inclusão produtiva, qualificação profissional, empreendedorismo e incentivo à geração de renda implementados ou ampliados desde janeiro de 2023, a evolução dos principais indicadores relativos à pobreza, extrema pobreza, insegurança alimentar, renda domiciliar e vulnerabilidade socioeconômica, a existência de estudos oficiais sobre a capacidade das famílias de custear despesas emergenciais, as medidas em planejamento para ampliar a segurança econômica das famílias brasileiras e os mecanismos utilizados para monitorar a efetividade das políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade econômica.


O texto afirma que o levantamento divulgado suscita preocupação quanto à capacidade financeira das famílias brasileiras e reforça a necessidade de o Congresso Nacional conhecer os diagnósticos oficiais elaborados pelo Governo Federal. A proposição sustenta que as informações solicitadas permitirão verificar se as políticas públicas atualmente executadas produzem os resultados esperados na redução da vulnerabilidade econômica da população, bem como avaliar os mecanismos de inclusão produtiva, geração de renda, educação financeira e proteção social desenvolvidos pelo Poder Executivo.


Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado

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